Em um novo manifesto divulgado nesta sexta-feira, intitulado “É urgente a reforma da justiça” e assinado por 11 indivíduos de diferentes áreas, o Manifesto dos 50 alerta que, em diversos aspectos, a situação se agravou. O Manifesto dos 50, que em maio do ano passado convocou um “sobressalto cívico” em prol da reforma da Justiça, […]
Na audição parlamentar sobre a análise na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), Rita Alarcão Júdice afirmou que “é um bom sinal que os guardas tenham detetado [o intruso]”. A ministra da Justiça considerou hoje que o sistema de segurança funcionou na prisão de Alcoentre, esta segunda-feira, quando os guardas prisionais […]
O jornal Expresso noticiou hoje que o ex-primeiro-ministro, atualmente presidente do Conselho Europeu, está há mais de um ano a solicitar acesso aos autos em que é mencionado. O primeiro pedido terá sido feito ao Ministério Público (MP) antes da decretação do segredo de justiça no processo, mas o MP declarou, em resposta à Lusa, […]
Rosário Bento Pais, durante sua breve intervenção na abertura do workshop regional de capacitação para o fortalecimento da investigação de casos de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo na África Austral, destacou o compromisso da União Europeia no combate à corrupção e ao branqueamento de capitais. A embaixadora da União Europeia em Angola reafirmou […]
O jornal Expresso informou hoje que o ex-primeiro-ministro, atualmente presidente do Conselho Europeu, está há mais de um ano solicitando acesso aos autos nos quais está envolvido. Segundo a publicação, o primeiro pedido de acesso foi apresentado ao Ministério Público (MP) antes da imposição do segredo de justiça no processo. Contudo, o MP declarou, em […]
Durante a audição parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), Rita Alarcão Júdice afirmou que “é um bom sinal que os guardas tenham detetado [o intruso]”. A ministra da Justiça comentou que o sistema de segurança funcionou na prisão de Alcoentre nesta segunda-feira, quando os guardas prisionais identificaram a entrada de […]
Em um novo manifesto divulgado nesta sexta-feira, intitulado “É urgente a reforma da justiça” e assinado por 11 personalidades de diversas áreas, o Manifesto dos 50 alerta que a situação piorou em vários aspectos. O Manifesto dos 50, que em maio do ano passado convocou um “sobressalto cívico” em prol da reforma da Justiça, reafirmou […]
A justiça brasileira anulou a decisão da agência governamental antitruste que havia suspendido a moratória da soja cultivada na Amazônia, um acordo voluntário entre empresas que proíbe a compra de grãos de áreas desmatadas. A anulação, por meio de uma liminar, ocorreu em resposta a um pedido da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais […]
A Provedoria de Justiça enviou um ofício à secretária de Estado da Habitação solicitando a revisão urgente do apoio extraordinário para o pagamento de renda, após o registro de um “volume significativo de queixas” que revelaram sérias irregularidades, conforme anunciado hoje. “Face à gravidade das irregularidades e à continuidade do regime até 2028, a Provedoria […]
