A Câmara Municipal da Amadora aprovou um novo regulamento para o Programa Municipal REABILITA. Esta medida representa mais do que uma atualização de normas; é a consolidação de um modelo inovador que o Município tem desenvolvido desde 2013, posicionando-se como um pioneiro na criação de soluções de reabilitação urbana especificamente direcionadas a territórios periurbanos. Desde […]
O Conselho de Ministros aprovou hoje uma proposta de lei que visa impulsionar a construção de habitação e o arrendamento, por meio da redução de impostos, conforme anunciou o ministro da Presidência. A proposta de lei, que será enviada ao parlamento, prevê uma autorização legislativa para diminuir os encargos fiscais na construção de casas destinadas […]
O governador Álvaro Santos Pereira afirma que a crise habitacional decorre de um desajuste entre a procura e a oferta, e adverte que é imprescindível aumentar a construção. Para isso, sugere a necessidade de acelerar os processos de licenciamento, propondo que seja divulgada a informação sobre o tempo que cada município leva para emitir esses […]
