O Executivo implementou uma redução de 3,55 cêntimos por litro para atenuar o aumento de 23,4 cêntimos previsto para a próxima segunda-feira, cumprindo a promessa de intervir sempre que a subida dos combustíveis exceda os 10 cêntimos. Em resposta ao significativo aumento dos preços da energia, o Governo anunciou hoje a implementação de um ajuste […]
As medidas incluídas no Orçamento do Estado 2026 contemplam condições excecionais para o crédito à habitação, oferecendo garantias públicas para o pagamento da entrada inicial e uma bonificação de até 55% nos juros. Além disso, há apoio a startups (jovens, TIC e de base tecnológica) e incentivos para nómadas digitais, entre outras medidas. O ministro […]
Em um documento delineando as diretrizes do programa Portugal, Transformação, Resiliência e Recuperação (PTRR), aprovado hoje no Conselho de Ministros em Lisboa, o Governo planeja intervenções imediatas na floresta “para controlar riscos subsequentes de incêndios, pragas/doenças e perda de valor econômico”. O Governo busca implementar soluções “de intervenção imediata” na floresta, incluindo um regime simplificado […]
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, confirmou hoje que o Governo está a monitorizar de perto a utilização da Base das Lajes pelos Estados Unidos, ressaltando que não há razão para fazer especulações. “O senhor ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros [Paulo Rangel] informou-me já há uma semana sobre a possibilidade de […]
“O governo manifestou uma preocupação geral em relação ao que ocorreu em Portugal. A Comissão Europeia demonstrou disposição para utilizar os instrumentos existentes e considerar as despesas que o Estado incorrer com as tempestades e inundações como despesas ‘one-off’, ou seja, que não serão contabilizadas para a despesa líquida primária, visto serem pontuais”, afirmou o […]
O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, anunciou que o Governo está a elaborar um plano de poupança para reforçar as pensões complementares em Portugal, além das pensões públicas. Este plano está a ser desenvolvido com a colaboração dos reguladores e dos agentes do mercado, enquanto se aguarda a conclusão do trabalho da Comissão Europeia. […]
O aumento da massa salarial global previsto não considera os efeitos resultantes do incremento líquido no número de trabalhadores da empresa, que, conforme o regulamento, “necessitam de autorização, caso a caso, no âmbito dos Planos de Atividades e Orçamento”. O Governo concedeu às empresas do setor público empresarial a possibilidade de aumentar a massa salarial […]
Questionado pelo Jornal Económico (JE) a meio da tarde desta sexta-feira, um porta-voz da Comissão Europeia afirmou que o “Centro de Coordenação da Resposta a Emergências (ERCC) da UE tem estado em contacto estreito com as autoridades nacionais portuguesas responsáveis pela proteção civil”, mas que “Portugal não solicitou, até à data, assistência ao Mecanismo de […]
O Automóvel Club de Portugal (ACP) expressou “profunda preocupação” quanto à alteração do regime jurídico do ensino da condução, alertando para os riscos associados à perda da exclusividade das escolas de condução no ensino prático. Em comunicado, o ACP acusa o Governo de comprometer a segurança rodoviária ao introduzir um novo regime que permite aprender […]
O Governo português considera que pode encerrar 2025 com um excedente “ligeiramente acima” dos 0,3% inicialmente previstos no Orçamento do Estado e antecipa um equilíbrio orçamental para este ano, revelou hoje em Lisboa o ministro das Finanças. “Prevemos que a economia portuguesa possa continuar a crescer,” em 2025, “em torno de 2%” e para 2026 […]
