Durante as intervenções antes das votações da nova lei da nacionalidade, António Leitão Amaro destacou que “hoje Portugal fica mais Portugal” e que esta é uma das leis “mais importantes”, saindo do parlamento um texto “melhor do que aquele que entrou”. O ministro da Presidência, Leitão Amaro, afirmou que a nova lei da nacionalidade faz […]
Catarina Martins criticou o Governo por persistir em uma lei laboral que, segundo ela, “retirará mais direitos” aos trabalhadores em um país onde se trabalha longas horas por baixos salários. Durante o feriado nacional do 1.º de Dezembro, a candidata presidencial sublinhou “o direito ao descanso de quem trabalha em Portugal” e expressou sua preocupação […]
“Primeiro, não fez parte da proposta eleitoral dos partidos. Segundo, não houve acordo na concertação social”, afirmou o candidato apoiado pelo PS, quando questionado sobre se vetaria ou não o pacote laboral apresentado pelo Governo. O candidato a Presidente da República António José Seguro declarou, esta sexta-feira, que não publicaria as alterações à legislação laboral […]
As negociações entre o governo e os grupos socialista e da direita moderada não foram suficientes para que o país tivesse um Orçamento do Estado. O primeiro-ministro deseja implementar a lei especial que possibilita o financiamento do Estado, mas há quem considere que ele deve optar pelo artigo que impõe a necessidade de um Orçamento. […]
A Comissão de Trabalhadores do INEM apresentou uma proposta de nova lei orgânica ao Conselho Diretivo e ao Governo, a qual prevê um estatuto de regime especial e o fortalecimento da sustentabilidade financeira do instituto. “Nós enviamos ao Ministério da Saúde e ao Conselho Diretivo e, sendo a comissão de trabalhadores um órgão representativo de […]
Catarina Martins utilizou o feriado nacional de 1.º de Dezembro para reforçar “o direito ao descanso para aqueles que trabalham em Portugal” e lamentou a atual situação em virtude da decisão do Governo de “propor alterações laborais que dificultam ainda mais uma vida que já é complicada”. A candidata presidencial criticou o Governo por persistir […]
No período de intervenções antes das votações da nova lei da nacionalidade, António Leitão Amaro afirmou que “hoje Portugal fica mais Portugal” e que esta é uma das leis “mais importantes”, saindo do parlamento um texto “superior ao que entrou”. O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, falou durante um briefing após a reunião do […]
A Entidade Reguladora da Comunicação (ERC) afirma que a SIC infringiu a legislação sobre cobertura jornalística e propaganda eleitoral ao excluir os candidatos da CDU dos primeiros debates autárquicos nas câmaras de Lisboa e do Porto. A deliberação publicada esta sexta-feira pela ERC destaca que “a exclusão da candidatura da CDU às Câmaras Municipais do […]
João Vieira Lopes, presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), defendeu hoje a importância de se chegar a uma “plataforma de acordo” na concertação social em relação à revisão da legislação laboral. Ele enfatizou que, mesmo em períodos desafiadores, já foram alcançados acordos. “Consideramos que será muito positivo para o país se […]
“Estamos diante de um conjunto de mudanças laborais que representa um verdadeiro retrocesso no mundo do trabalho”, declarou Tiago Oliveira, secretário-geral da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP), após a audiência com o Presidente da República, no Palácio de Belém, em Lisboa. O novo secretário-geral da CGTP-IN, Tiago Oliveira, fez essa afirmação […]
