Isabel dos Santos absolvida de quatro dos 11 crimes segundo o Tribunal Supremo angolano

A empresária Isabel dos Santos foi absolvida, na fase de instrução contraditória, de quatro dos 11 crimes dos quais era acusada, segundo informações divulgadas hoje pelo Tribunal Supremo de Angola.

A fase de instrução contraditória foi solicitada pela defesa da empresária e ex-Presidente do Conselho de Administração da Sonangol. Com isso, quatro das 11 acusações foram retiradas.

Isabel dos Santos enfrenta suspeitas de ter cometido vários crimes relacionados à sua gestão na petrolífera estatal angolana entre 2016 e 2017. As acusações incluem peculato, burla qualificada, abuso de poder, abuso de confiança, falsificação de documentos, associação criminosa, participação económica em negócio, tráfico de influências, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada.

A nota emitida pelo Tribunal Supremo não detalha quais crimes permanecem em pauta.

Além de Isabel dos Santos, filha do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, o processo envolve outros quatro réus: Mário Filipe, Paula Cristina Neves Oliveira, Sarju Chandulal e a empresa PVC-Angola.

Todos os réus foram absolvidos da acusação de associação criminosa, e a PVC-Angola foi isentada de todas as acusações, uma vez que, na época dos fatos, a legislação que regia a instrução contraditória (código de processo penal de 1929) não responsabilizava criminalmente pessoas jurídicas.

Os quatro réus individuais, entretanto, apresentaram recurso contra o despacho de pronúncia, e o processo será reavaliado pelo Tribunal Supremo.

A empresária, que atualmente reside no Dubai, sempre afirmou sua inocência e alega que o processo possui motivações políticas.