Impostos sobre o pecado aumentam receita e escalões do IRS são atualizados
O Estado espera arrecadar mais 80 milhões de euros com impostos sobre tabaco e álcool. No que diz respeito ao IRS, os escalões foram ajustados em 3,51%.
Com o aumento do consumo de tabaco e álcool por parte dos portugueses, as receitas do Estado vão crescer. As receitas provenientes desses impostos devem aumentar em 80 milhões até 2026, segundo a proposta do Orçamento do Estado. A expectativa de crescimento das receitas dos impostos indiretos é justificada pelo aumento do consumo privado, já que o documento não antecipa nenhuma elevação das taxas nos Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC). É importante destacar que o imposto sobre o consumo de tabaco deve gerar mais de 4% de receitas, alcançando 1.676 milhões de euros. Enquanto isso, o imposto sobre o álcool (IABA) deve contribuir com mais de 2% para receitas que totalizarão 317 milhões de euros. No total, os impostos indiretos devem resultar em um aumento de 5% nas receitas em 2026, totalizando 37,5 mil milhões de euros. Por sua vez, os impostos diretos devem gerar um crescimento de 4% nas receitas que somarão 29,4 mil milhões de euros.
Comentário de Anabela Silva, partner da EY, sobre as alterações no IRS
“É fundamental considerar a situação individual de cada contribuinte”, afirmou Anabela Silva, partner da EY, ao discutir as alterações propostas para o IRS. Ela explicou que a atualização dos escalões, segundo a fórmula automática no código de IRS, resulta numa atualização de 3,51%, que é superior à inflação, mas inferior aos 4,6% acordados em concertação social. “Um contribuinte que tenha um aumento de 4,6% pode acabar, dependendo da sua situação, com um agravamento da carga fiscal. Contudo, é importante lembrar que esta medida deve ser analisada em conjunto com a redução de 0,3 pontos percentuais nos escalões do 2º ao 5º”, acrescentou a especialista. “É possível que, mesmo com um aumento de 4,6%, o contribuinte, devido à redução de 0,3 pontos percentuais, tenha um resultado positivo em termos de carga tributária”, destacou. Por exemplo, um solteiro sem filhos que ganha 3 mil euros e tem um aumento de 4,6% “terá uma taxa efetiva de imposto menor em 2026, gracias à redução de 0,3 pontos. No entanto, o mesmo solteiro que ganhe 5 mil euros verá um aumento na carga fiscal”, afirmou durante a conferência sobre o Orçamento do Estado para 2026, organizada pelo Jornal Económico e pela EY, que ocorreu nesta terça-feira, 21 de outubro. Em relação às pensões, Anabela Silva mencionou que não há previsão de atualização extraordinária, mas sim uma atualização conforme a legislação de 2006, que contempla aumentos baseados no crescimento real do PIB e na inflação.
