Impostos sobre o pecado aumentam a receita e escalões do IRS são atualizados
O governo espera arrecadar mais 80 milhões de euros com impostos sobre tabaco e álcool. Em relação ao IRS, os escalões foram reajustados em 3,51%.
O aumento no consumo de tabaco e álcool pelos portugueses resultará em um acréscimo significativo nas receitas do Estado. Conforme a proposta do Orçamento do Estado, as receitas provenientes dos impostos sobre esses produtos devem crescer em 80 milhões de euros até 2026. A recuperação do consumo privado é um fator chave que justifica essa previsão, uma vez que o documento não sugere aumento das taxas dos Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC).
Vale ressaltar que o imposto sobre o consumo de tabaco deverá gerar mais de 4% das receitas, totalizando 1.676 milhões de euros. Já o imposto sobre o álcool (IABA) espera arrecadar mais de 2% das receitas, alcançando 317 milhões de euros.
Ao final, os impostos indiretos devem proporcionar um aumento de 5% nas receitas em 2026, totalizando 37,5 mil milhões de euros. Os impostos diretos também devem crescer, com um incremento de 4% nas receitas, alcançando 29,4 mil milhões de euros.
Partner da EY analisamudanças no IRS
“É fundamental considerar a situação individual de cada contribuinte”, afirmou Anabela Silva, partner da EY, ao comentar as mudanças propostas para o IRS. Ela explicou que a atualização dos escalões, de acordo com a fórmula automática do código de IRS, resultou em um aumento de 3,51%, abaixo do 4,6% acordado na concertação social.
“Um contribuinte que receba um aumento de 4,6% pode, dependendo do contexto, enfrentar um aumento na carga fiscal. É importante lembrar que essa medida está associada à redução de 0,3 pontos percentuais no imposto dos escalões 2 a 5”, disse a fiscalista.
“Podemos ter casos em que um contribuinte que tenha um aumento de 4,6% ainda assim consiga um benefício devido à redução de 0,3 pontos percentuais”, ressaltou. Por exemplo, um solteiro sem filhos que ganha 3 mil euros e recebe um aumento de 4,6% “terá uma taxa efetiva de imposto menor em 2026, devido à redução de 0,3 pontos. Por outro lado, o mesmo solteiro sem filhos que ganhar 5 mil euros enfrentará um aumento na carga fiscal”, comentou durante a conferência sobre o Orçamento do Estado para 2026, organizada pelo Jornal Económico e pela EY, realizada em 21 de outubro.
Sobre as pensões, Anabela Silva destacou que não há previsão de atualização extraordinária, mas sim uma atualização conforme a legislação de 2006, que prevê aumento ligado ao crescimento real do PIB e à inflação.
