Governo promete acelerar limpeza de árvores derrubadas para prevenir incêndios
Em um documento delineando as diretrizes do programa Portugal, Transformação, Resiliência e Recuperação (PTRR), aprovado hoje no Conselho de Ministros em Lisboa, o Governo planeja intervenções imediatas na floresta “para controlar riscos subsequentes de incêndios, pragas/doenças e perda de valor econômico”.
O Governo busca implementar soluções “de intervenção imediata” na floresta, incluindo um regime simplificado para acelerar a remoção de árvores que caíram devido às intempéries.
As medidas propostas incluem a “desobstrução urgente da rede viária florestal para garantir o acesso e a extração da madeira derrubada”, além da aceleração da limpeza florestal em larga escala.
Para facilitar essa limpeza, o Governo está contando com a aprovação de um regime simplificado, que faz parte de uma proposta de lei destinada a promover a reabilitação em municípios afetados pela tempestade Kristin, já apresentada no parlamento.
Esse modelo simplificado para a remoção de madeira caída e a consequente diminuição da carga de combustível será financiado com recursos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), conforme informado pelo Governo no documento.
Ainda no contexto da prevenção de incêndios florestais, está prevista a “implementação célere” do Plano de Intervenção para a Floresta 2025-2050, aprovado no ano anterior.
Dentre as medidas destacadas, estão a promoção da “agregação e gestão da propriedade rústica florestal”, a ampliação do Programa Floresta Ativa, com incentivos simplificados para gestão em minifúndios, e um programa de apoio para a redução da carga de combustível por meio do pastoreio.
Destaca-se também a criação e financiamento de novos Condomínios de Aldeia, “para reduzir a continuidade de combustível nas proximidades de áreas habitadas”, e um programa de “sanidade florestal”, focado na monitorização de pragas florestais e na erradicação e controle de espécies invasoras.
O documento não especifica prazos para a concretização dessas medidas. A ação proposta no PTRR é estruturada em três fases: curto prazo (até o final do ano, voltada à recuperação de populações e empresas afetadas), médio prazo (até 2029, final da atual legislatura) e longo prazo (até 2034, final da próxima legislatura).
No encerramento do Conselho de Ministros, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou que o Governo pretende aprovar a versão final do PTRR no início de abril e que o montante financeiro será definido após um período de consulta nacional.
O PTRR foi instaurado pelo Governo para mitigar os efeitos das intempéries em Portugal, que, desde 28 de janeiro, resultaram em 18 mortes e centenas de feridos e desalojados.
O primeiro-ministro já solicitou reuniões com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e com o chefe de Estado eleito, António José Seguro, além dos encontros já agendados com os partidos com representação parlamentar, para a próxima quarta-feira.
