Cortes podem prejudicar a inovação tecnológica no SNS
Empresas de dispositivos médicos criticam a contenção de despesas e ainda defendem o fim do imposto adicional estabelecido pelo governo de Costa.
A inovação na área da saúde avança rapidamente: um dispositivo clínico tem um ciclo médio de vida de 18 a 24 meses. Isso significa que, a cada um a dois anos, surge um novo equipamento ou atualizações com novas funcionalidades. Se a contenção orçamentária de 2026 incluir “cortes cegos”, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) enfrentará ainda mais dificuldades para acompanhar essa evolução, aumentando a disparidade em relação ao setor privado.
Esse alerta vem da Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos (APORMED). Em declarações ao Jornal Económico, o diretor executivo, João Gonçalves, expressou sua “preocupação” com a redução de 10,1% na aquisição de bens e serviços no orçamento destinado à Saúde.
Ele observa que ainda não está claro como esses 10,1% (aproximadamente 887 milhões de euros) serão distribuídos entre os gastos, que incluem não apenas dispositivos médicos, mas também medicamentos, transporte, serviços essenciais e outros. Se, como defende o Governo, a intenção é alcançar ganhos de eficiência, a APORMED concorda totalmente, reconhecendo que há um desperdício significativo nos hospitais do SNS.
Na mesma semana em que a Sword Health anunciou um investimento de 250 milhões de euros em Portugal até 2028, o primeiro-ministro enfatizou a visão do governo: o país precisa de “mais cuidados de saúde, mais eficácia e eficiência, e, ao mesmo tempo, melhores resultados financeiros ou economia”.
Para a APORMED, caso essa visão implique “cortes cegos” e a aquisição de menos produtos médicos e medicamentos, isso resultará em uma redução das atividades hospitalares em 2026, resultando em menos consultas e cirurgias. “Um retrocesso”, alerta a APORMED.
Além disso, essa medida, que supõe alcançar eficiência, pode se revelar contraproducente. João Gonçalves cita as principais conclusões de um estudo da Antares Consulting. Nos últimos dez anos, as tecnologias médicas permitiram uma economia de 800 milhões de euros, possibilitando mais de 350 mil cirurgias em regime ambulatorial. Isso resultou na prevenção de dois milhões de internamentos, 60 mil faltas ao trabalho e 25 mil infecções hospitalares. O mesmo estudo indica que o setor de tecnologias médicas tem crescido a uma taxa de 8% ao ano, valendo cerca de 2.200 milhões de euros em 2023.
Outra crítica levantada pela APORMED refere-se à manutenção da contribuição extraordinária imposta aos fornecedores do SNS desde 2020. A associação pleiteia que, pelo menos, as pequenas empresas fiquem isentas desse imposto e tem trabalhado para sensibilizar os partidos.
“Em vez de o Estado arrecadar 18 milhões de euros, arrecadaria 15”, afirma João Gonçalves, mas a proposta não encontrou apoio do PS. Nos próximos dias, a associação se reunirá com o PSD. Quando foi criada pelo governo de António Costa, essa contribuição previa a existência de um fundo para a aquisição de tecnologia para os hospitais, que nunca foi implementado, critica a APORMED.
