BCE define requisitos de capital para a CGD até 2026
O requisito de Pilar 2 para a Caixa em 2026 permanece inalterado em relação a 2025, fixando-se em 1,9%. Este percentual é inferior à média agregada de 2,1% exigida dos 105 bancos sob a supervisão do BCE, indicando uma avaliação de menor risco da Caixa por parte do Supervisor, conforme divulgado pelo banco liderado por Paulo Macedo.
O presidente da Comissão Executiva da Caixa Geral de Depósitos (CGD), Paulo Macedo, chegou para a conferência de imprensa de apresentação de resultados do 3.º semestre de 2025, na Culturgest, em Lisboa, no dia 6 de novembro de 2025.
Após receber a decisão do Banco Central Europeu (BCE) sobre os requisitos mínimos prudenciais válidos para 2026, que se baseia nos resultados do Supervisory Review and Evaluation Process (SREP), assim como a comunicação do Banco de Portugal sobre a reserva adicional de fundos próprios exigida na qualidade de “Outra Instituição de Importância Sistémica” (O-SII), a Caixa Geral de Depósitos anunciou os requisitos mínimos prudenciais que terá que cumprir em base consolidada em 2026, os quais são determinados pelo valor total dos ativos ponderados pelo risco.
O BCE manteve para 2026 as exigências de capital previamente estabelecidas para 2025, especificamente em relação à qualidade dos ativos do banco, ou seja, no Pilar 2, fixado em 1,9%, que compreende 1,069% de CET1 e 1,425% de Tier 1.
Esse componente do rácio é definido com base no valor total dos ativos ponderados pelo risco (RWA). Portanto, quanto menor a exigência, melhor a qualidade da carteira de crédito do banco. No caso da CGD, o Pilar 2 para 2026 é idêntico ao requisito de 2025.
A CGD afirma que, em relação aos requisitos mínimos prudenciais a observar em base consolidada, terá de cumprir, a partir de 1 de janeiro de 2026, um rácio de CET1 de 9,439%; um rácio de Tier 1 de 11,295%; e um rácio de capital total de 13,770%. Todos esses valores superam as exigências estabelecidas um ano antes, devido à Reserva Contra Cíclica.
O buffer de capital que a Caixa deve manter em 2025 é de 3,87%. Os buffers incluem a Reserva de Conservação de Fundos Próprios (2,5%), a Reserva Contra Cíclica (0,62%, um valor variável, incluindo 0,75% para os ativos em Portugal) e a Reserva para “Outras Instituições de Importância Sistémica” (0,75%), que permanece inalterada após uma redução de 0,25 p.p. em 2024.
Os rácios de capital da Caixa, com referência a 30 de setembro de 2025, superam os novos requisitos mínimos exigidos para CET1, Tier 1 e Capital Total, apresentando margens bastante significativas (11,88 p.p., 10,03 p.p. e 7,63 p.p., respectivamente), refletindo a robustez da solvabilidade da instituição.
