Esposa e ex
O voo que trouxe a esposa do antigo Presidente da República da Guiné-Bissau e o chefe de protocolo de Sissoco Embaló foi classificado como voo de Estado, conforme confirmado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros à Lusa.
Uma fonte oficial do MNE explicou à Lusa que “a qualificação como voo de Estado deveu-se ao facto de a pessoa em causa ser cônjuge de um chefe de Estado (e o cônjuge ter direito a tratamento protocolar ao mesmo nível do chefe de Estado)”, corroborando a informação divulgada na manhã desta segunda-feira pelo “Jornal de Notícias”.
A mesma fonte esclareceu que “apesar de deposto, mas não havendo reconhecimento das novas autoridades, determinou-se que, por razões de segurança expressamente invocadas e apenas onde elas se aplicassem, se atribuíssem algumas prerrogativas de Estado, denegando outras tantas”. Entre as prerrogativas atribuídas, destacou a classificação de voo de Estado, que possui efeitos exclusivamente protocolares, permitindo, assim, que as autoridades com poderes policiais atuassem normalmente, sem conhecimento prévio do Protocolo de Estado.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve, a 14 de dezembro, o chefe de protocolo de Sissoco Embaló no Aeroporto Figo Maduro, em Lisboa, por suspeita de contrabando e branqueamento de capitais, por transportar cerca de cinco milhões de euros em numerário na bagagem, conforme indicado anteriormente a Lusa por uma fonte ligada à investigação.
Tito Fernandes foi posteriormente libertado sem ser apresentado a tribunal. A bordo do avião, que proveniente da Guiné-Bissau, estava também a mulher do ex-Presidente guineense, Dinisia Reis Embaló, que, apesar de não ter sido detida, foi constituída arguida por suspeita dos mesmos crimes.
O montante apreendido está agora sob investigação por parte das autoridades, que estão a apurar a sua origem.
Conforme uma nota emitida pela PJ em 14 de dezembro, “o voo estava inicialmente classificado como sendo militar e, após Lisboa, seguiria para [o aeroporto de] Beja”, no sul de Portugal, mas verificou-se que sua natureza e destino final “eram distintos” do que havia sido informado às autoridades aeronáuticas.
Uma fonte ligada à investigação indicou à Lusa que o destino final seria o Dubai.
A operação policial, em conjunto com a Autoridade Tributária, foi desencadeada após uma denúncia anónima.
O MNE reiterou que “a classificação como voo de Estado é uma questão de natureza puramente protocolar e com efeitos exclusivamente de tratamento protocolar”, destacando que o pedido que chegou ao Protocolo do Estado nunca foi para um voo militar, mas sempre para um voo civil.
Esses efeitos protocolares incluem prerrogativas como prioridade na aterragem e descolagem, possibilidade de uso de aeroportos reservados e recepção por um elemento do protocolo de Estado, conforme esclareceu o MNE nas suas respostas à Lusa.
Após a detenção dos viajantes, o Ministério Público (MP) abriu um inquérito relacionado ao caso que envolve um homem próximo do ex-presidente da Guiné-Bissau, Sissoco Embaló, que foi detido num aeroporto em Lisboa.
Um autodenominado “alto comando militar” tomou o poder na Guiné-Bissau em 26 de novembro, três dias após as eleições gerais e um dia antes da divulgação dos resultados previstos.
A oposição e figuras internacionais afirmam que o golpe de Estado foi uma encenação orquestrada por Sissoco Embaló, que teria sido derrotado nas urnas, bloqueando a divulgação dos resultados e levando à prisão arbitrária de várias figuras que apoiavam o candidato que reivindica a vitória, Fernando Dias.
Após sua destituição, Sissoco Embaló deixou Bissau em 28 de novembro, rumando a Dacar, no Senegal, e dias depois partiu para Brazzaville, no Congo.
Em 4 de dezembro, circulava nas redes sociais a informação de que ele teria viajado, na noite anterior, para Marrocos.
