Oferta é a Solução: BdP apela para uma Resposta ao Problema da Habitação
O governador Álvaro Santos Pereira afirma que a crise habitacional decorre de um desajuste entre a procura e a oferta, e adverte que é imprescindível aumentar a construção. Para isso, sugere a necessidade de acelerar os processos de licenciamento, propondo que seja divulgada a informação sobre o tempo que cada município leva para emitir esses licenciamentos.
Álvaro Santos Pereira, governador do Banco de Portugal, fez estas declarações durante a conferência de imprensa em que apresentou o Boletim Económico de dezembro de 2025, realizada no Museu do Dinheiro, em Lisboa, no dia 19 de dezembro de 2025.
“Oferta, oferta, oferta”: esta é a ordem do dia para enfrentar o problema da habitação em Portugal, segundo o governador do banco central. Ele identifica o desfasamento como uma consequência do crescimento populacional significativo nos últimos anos, aliado à diminuição da construção.
O Boletim Económico de dezembro do Banco de Portugal (BdP), divulgado nesta sexta-feira, analisa a crise da habitação e argumenta que, ao contrário do que aconteceu entre as décadas de 80 e 2010, o número de novas casas concluídas e disponíveis no mercado se tornou inferior ao aumento da procura nos últimos 15 anos. Este fenômeno deve-se não apenas ao crescimento populacional, resultado em grande parte dos fluxos migratórios, mas também a uma redução na construção de novas habitações.
“Entre 1981 e 2011, o aumento de mais de 80 mil alojamentos familiares por ano superou significativamente o aumento médio anual de cerca de 40 mil famílias”, exemplifica o Boletim. “A partir de 2011, o acréscimo no número de famílias ultrapassou o crescimento da oferta de alojamentos (em média, 4 mil a mais por ano entre 2011 e 2021 e 14 mil entre 2021 e 2024)”.
Consequentemente, observa-se um excesso de procura, que tem impulsionado a elevação dos preços, com maior impacto nas cidades costeiras. Diante disso, Álvaro Santos Pereira é enfático: é necessário construir mais.
“Nos próximos anos, o mercado da habitação deve ter três prioridades: oferta, oferta e oferta”, declarou durante a apresentação do Boletim. Para isso, reforçou a importância de acelerar os licenciamentos, que estão a demorar “demasiado tempo”.
“Gostaria que fosse divulgada a informação sobre o tempo necessário para obter um licenciamento em cada município”, já que “grande parte da limitação na oferta atualmente se deve aos municípios”, esclarece.
Nesta linha, “todas as medidas que incentivem a oferta são bem-vindas neste momento”, embora Santos Pereira reconheça que “iniciativas para estimular a procura também sejam politicamente relevantes”. No entanto, dada a discrepância evidenciada pelo BdP, a ênfase deve ser colocada da oferta.
Dentro dessa perspectiva, o parque habitacional público adquire uma importância ainda maior, embora esse debate já dure muitos anos em Portugal. Ao contrário de outros países europeus, sobretudo do Norte, a habitação pública em Portugal representa apenas 2%, um valor considerado muito baixo, mas que oferece “uma margem significativa” para investimento.
