Catarina Martins critica Governo por insistir em lei laboral que retira “mais direitos

Catarina Martins utilizou o feriado nacional de 1.º de Dezembro para reforçar “o direito ao descanso para aqueles que trabalham em Portugal” e lamentou a atual situação em virtude da decisão do Governo de “propor alterações laborais que dificultam ainda mais uma vida que já é complicada”.

A candidata presidencial criticou o Governo por persistir numa lei laboral que irá “retirar mais direitos” aos trabalhadores, num país onde já se labuta excessivamente por baixos salários.

“Em Portugal, trabalha-se quase três horas a mais por semana em comparação com a média europeia, enquanto os salários estão abaixo dessa média. O Governo está a pedir que os trabalhadores aceitem mais horas de trabalho e menos remuneração. Hoje, 1.º de Dezembro, dia que simboliza o direito ao descanso, também é o primeiro dia do mês em que está prevista uma greve geral”, afirmou aos jornalistas, referindo-se às eleições presidenciais de 18 de janeiro de 2026.

A eurodeputada do Bloco de Esquerda lembrou que greves gerais não são comuns na democracia e que a última paralisação deste tipo em Portugal ocorreu durante o período da troika.

“Historicamente, houve poucas greves gerais, e agora teremos uma, provocada pela insistência do Governo em alterar a legislação laboral, que ainda reduzirá mais o direito ao descanso em um país onde já se trabalha tanto por tão pouco”, destacou.

Catarina Martins expressou ainda seu desagrado por chegarmos ao dia 1.º de Dezembro “sem que o Governo tenha recuado” e sem ter “dado qualquer sinal de entender” que em Portugal é necessário aumentar o emprego qualificado, com melhores salários e menos horas de trabalho, ao invés de reduzir salários e aumentar horas.

Quando questionada sobre a possibilidade de o Governo decretar uma requisição civil, respondeu que o executivo “não deve criar suspeições sobre os trabalhadores que planeiam fazer greve e que sempre cumpriram com os serviços mínimos”, considerando “um absurdo” gerar desconfianças sobre sindicatos e trabalhadores.

“O Governo precisa, sim, de entender que deve recuar e propor uma mudança na legislação trabalhista”, afirmou, enfatizando que a proposta atual do Governo não teria respaldo no Tribunal Constitucional.

A greve geral está marcada para 11 de dezembro e é convocada pelas centrais sindicais CGTP-IN e UGT.