Governo realiza concursos com recursos não utilizados do PRR
Na última semana de setembro, o Governo anunciará os três primeiros concursos associados ao instrumento financeiro voltado para a inovação e competitividade, criado pela administração em junho, com recursos não utilizados do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Nesta fase inicial, será disponibilizado um montante de 300 milhões de euros. A informação foi divulgada pelo ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, durante a conferência ‘9 Chaves para o Futuro da Europa’, que celebrou o 9º aniversário do Jornal Económico (JE). A maior parte das linhas de apoio será destinada à reindustrialização (150 milhões), seguida pela economia de defesa e segurança (50 milhões) e pela inteligência artificial nas PME (100 milhões).
Manuel Castro Almeida enfatizou que apenas projetos inovadores que se enquadrem em três das quatro linhas do novo instrumento financeiro, voltado para a inovação e competitividade das empresas, poderão acessar os recursos do Plano de Recuperação e Resiliência. Este instrumento foi lançado em junho com um orçamento inicial de 315 milhões, a expectativa é que esse montante aumente até o final do ano através da realocação de recursos de outros programas do PRR, visando garantir a execução total do PRR na componente de subvenções.
O “instrumento financeiro para a inovação e competitividade” contempla linhas de apoio focadas em reindustrialização, economia de defesa e segurança, ecossistema deep tech e inteligência artificial nas PME. Ele combina apoios a fundo perdido com garantias públicas e é gerido pelo Banco de Fomento.
“Por meio dessas quatro áreas, o apoio financeiro do PRR será direcionado para a reindustrialização do tecido empresarial em um ambiente mais propício à inovação”, destacou, ressaltando que será priorizado o desenvolvimento e a adoção industrial de tecnologias emergentes, como inteligência artificial, além do fortalecimento da base industrial e tecnológica nacional de defesa e segurança.
Assim, a linha de apoio para reindustrialização terá 150 milhões disponíveis, a linha de inteligência artificial para PME contará com 100 milhões e a linha destinada à economia de defesa e segurança disporá de 50 milhões. As duas últimas linhas de apoio estão integradas nas recomendações do plano de Draghi e no quadro estratégico conhecido como bússola para a competitividade.
“Quanto mais as empresas crescerem, melhor para nós. O lucro de hoje será o capital próprio do investimento de amanhã. Somente a criação de mais riqueza permitirá reduzir desigualdades, fortalecer a coesão social e territorial e garantir a sustentabilidade do modelo econômico e social da democracia portuguesa”, afirmou Manuel Castro Almeida.
