Tempo de Espera de 250 Dias para Consultas de Oftalmologia no SNS
Os dados do Ministério da Saúde revelam um incumprimento generalizado dos prazos máximos para consultas de oftalmologia. Para casos muito prioritários, a espera pode chegar a 89 dias, quase três vezes o máximo permitido. Nos casos prioritários, esse prazo é de 82 dias, em comparação com o limite de 60 dias estabelecido. Já para as consultas consideradas normais, a espera atinge 250 dias, mais do que o dobro dos 120 dias previstos por lei.
Hoje celebramos o Dia Mundial da Visão, um sentido que se torna um privilégio para aqueles que podem arcar com os custos. Um estudo da Deco Proteste indica que o problema nesta especialidade no SNS não reside nas cirurgias, mas sim nas consultas iniciais.
Os dados do Ministério da Saúde indicam uma violação generalizada dos tempos máximos de resposta para consultas oftalmológicas. Nos casos muito prioritários, a espera chega a 89 dias, quase o triplo do que é permitido. Para os casos prioritários, a demora é de 82 dias, superando o limite de 60 dias, enquanto as consultas normais chegam a 250 dias, ultrapassando os 120 dias estipulados pela legislação.
Em Lisboa e Vale do Tejo, as consultas hospitalares prioritárias podem ter uma espera de até 145 dias, enquanto no Alentejo esse tempo pode se estender até 191 dias. No Algarve, as consultas consideradas normais podem ter um tempo de espera de até 789 dias.
Nuno Pais de Figueiredo, porta-voz da Deco Proteste, afirma que “essa situação destaca uma forte desigualdade no acesso a cuidados de saúde essenciais, transformando um direito fundamental em privilégio, com um grande impacto na qualidade de vida dos utentes, que na sua maioria são idosos, perdendo autonomia e bem-estar enquanto aguardam por uma solução. O utente pode fazer uma denúncia à Entidade Reguladora da Saúde sempre que o tempo de resposta seja ultrapassado.”
Em junho e julho de 2025, a Deco Proteste coletou informações sobre os custos associados aos tratamentos disponíveis para esta patologia, que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), afetará a maioria das pessoas a partir dos 70 anos. A pesquisa, realizada de forma anônima, permitiu avaliar a oferta privada em todo o País para um paciente de 70 anos, sem doenças associadas.
Devido à demora no setor público, muitos utentes optam por buscar atendimento no setor privado. De acordo com o estudo, o custo de uma consulta no privado pode chegar a 3.700 euros por olho.
