A Presunção de Culpa na Responsabilidade Rodoviária Economia

A Presunção de Culpa na Responsabilidade Rodoviária

O Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 23 de setembro de 2025 é de particular importância para a consolidação dos critérios de responsabilidade civil extracontratual em acidentes de viação ocorridos em autoestradas, especialmente quando existem obstáculos visíveis a grande distância, sendo relevante discutir a moderação da velocidade em função das circunstâncias. O caso analisado […]

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