O Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 23 de setembro de 2025 é de particular importância para a consolidação dos critérios de responsabilidade civil extracontratual em acidentes de viação ocorridos em autoestradas, especialmente quando existem obstáculos visíveis a grande distância, sendo relevante discutir a moderação da velocidade em função das circunstâncias. O caso analisado […]
No dia 23 de outubro, a partir das 14h30, acontecerá um webinar com o tema “Investimento em resiliência: uma responsabilidade global!”, que abordará questões relacionadas à comunicação do risco, infraestruturas críticas, clima e energia. Este evento faz parte das comemorações do “Dia Internacional para a Redução de Catástrofes”, promovido pelo Serviço Municipal de Proteção Civil […]
Não estamos cientes hoje? Temos a nossa opinião, mas não vou torná-la pública. O que quero dizer é que estamos reavaliando todo o modelo de regulação do setor para esclarecer as competências. O importante aqui não é discutir quem é culpado, mas sim garantir a segurança dos portugueses que utilizam as infraestruturas. A tragédia ocorrida […]
