União Europeia lança projeto de 25 milhões de euros para fortalecer a justiça em Angola Economia

União Europeia lança projeto de 25 milhões de euros para fortalecer a justiça em Angola

Rosário Bento Pais, durante sua breve intervenção na abertura do workshop regional de capacitação para o fortalecimento da investigação de casos de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo na África Austral, destacou o compromisso da União Europeia no combate à corrupção e ao branqueamento de capitais. A embaixadora da União Europeia em Angola reafirmou […]

Operação Influencer: Segredo de Justiça Impede Acesso aos Autos Mesmo com Pedido Anterior Economia

Operação Influencer: Segredo de Justiça Impede Acesso aos Autos Mesmo com Pedido Anterior

O jornal Expresso informou hoje que o ex-primeiro-ministro, atualmente presidente do Conselho Europeu, está há mais de um ano solicitando acesso aos autos nos quais está envolvido. Segundo a publicação, o primeiro pedido de acesso foi apresentado ao Ministério Público (MP) antes da imposição do segredo de justiça no processo. Contudo, o MP declarou, em […]

Sistema de segurança da prisão de Alcoentre funcionou, afirma Ministra da Justiça Economia

Sistema de segurança da prisão de Alcoentre funcionou, afirma Ministra da Justiça

Durante a audição parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), Rita Alarcão Júdice afirmou que “é um bom sinal que os guardas tenham detetado [o intruso]”. A ministra da Justiça comentou que o sistema de segurança funcionou na prisão de Alcoentre nesta segunda-feira, quando os guardas prisionais identificaram a entrada de […]

Justiça brasileira restabelece acordo que proíbe compra de soja cultivada na Amazônia Amadora

Justiça brasileira restabelece acordo que proíbe compra de soja cultivada na Amazônia

A justiça brasileira anulou a decisão da agência governamental antitruste que havia suspendido a moratória da soja cultivada na Amazônia, um acordo voluntário entre empresas que proíbe a compra de grãos de áreas desmatadas. A anulação, por meio de uma liminar, ocorreu em resposta a um pedido da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais […]

Provedoria de Justiça Revela Irregularidades no Apoio Extraordinário à Renda Economia

Provedoria de Justiça Revela Irregularidades no Apoio Extraordinário à Renda

A Provedoria de Justiça enviou um ofício à secretária de Estado da Habitação solicitando a revisão urgente do apoio extraordinário para o pagamento de renda, após o registro de um “volume significativo de queixas” que revelaram sérias irregularidades, conforme anunciado hoje. “Face à gravidade das irregularidades e à continuidade do regime até 2028, a Provedoria […]

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