Governo de Cabo Verde Lança Pacote de Incentivos Fiscais para a Diáspora Economia

Governo de Cabo Verde Lança Pacote de Incentivos Fiscais para a Diáspora

As medidas incluídas no Orçamento do Estado 2026 contemplam condições excecionais para o crédito à habitação, oferecendo garantias públicas para o pagamento da entrada inicial e uma bonificação de até 55% nos juros. Além disso, há apoio a startups (jovens, TIC e de base tecnológica) e incentivos para nómadas digitais, entre outras medidas. O ministro […]

Ministro das Finanças propõe revisão de regras fiscais para agilizar resolução de litígios Economia

Ministro das Finanças propõe revisão de regras fiscais para agilizar resolução de litígios

O ministro assegurou que o Governo tem “vontade” de reformar as regras do sistema tributário, considerando o documento apresentado como “uma oportunidade completa para aprofundar a reflexão sobre a justiça tributária”. Joaquim Miranda Sarmento, ministro de Estado e das Finanças, participou na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, realizado no Ministério das Finanças, […]

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