Supremo adia decisão sobre tarifas de Donald Trump
Os juízes ouviram os argumentos sobre as tarifas de Trump no dia 5 de novembro. Antes disso, tribunais inferiores determinaram que o presidente havia ultrapassado sua autoridade ao impô-las.
O Supremo Tribunal dos Estados Unidos não anunciará uma decisão nesta sexta-feira em um caso que questiona a legalidade das tarifas globais impostas pelo presidente Donald Trump desde sua reentrada na Casa Branca. As contestações em relação às tarifas testam os poderes presidenciais, assim como a disposição do tribunal de aceitar algumas decisões que podem representar um excesso de autoridade do presidente. O desfecho também terá implicações na economia global.
Durante os argumentos apresentados perante o tribunal no dia 5 de novembro, juízes conservadores e liberais pareciam questionar a legalidade das tarifas que Trump impôs, invocando uma lei de 1977 criada para situações de emergência nacional. O governo Trump está apelando das decisões dos tribunais inferiores, que consideraram que o presidente ultrapassou sua autoridade. Trump afirmou que as tarifas fortaleceram financeiramente os Estados Unidos – o que os dados mais recentes parecem confirmar. Em suas redes sociais, ele advertiu que uma decisão do Supremo contra as tarifas seria um “golpe terrível” para o país.
Trump utilizou a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional para estabelecer tarifas recíprocas sobre bens importados de países específicos – praticamente todos os parceiros comerciais estrangeiros – como forma de lidar com o que ele chamou de emergência nacional relacionada ao déficit comercial dos Estados Unidos.
As contestações sobre as tarifas, que chegaram ao Supremo, foram apresentadas por empresas impactadas pela decisão do presidente e por 12 Estados norte-americanos, a maioria deles governados por democratas.
