Presidente da República considera prematuro reconhecer a Palestina
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O Presidente da República afirmou, esta sexta-feira, que é prematuro falar sobre o reconhecimento do Estado da Palestina, considerando que o Governo está atualmente a dialogar com vários países para atingir uma “posição comum”.
Em declarações aos jornalistas em Berlim, durante uma visita oficial, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado se julga que Portugal está preparado para reconhecer o Estado da Palestina na Assembleia-Geral da ONU, que terá lugar no final do mês em Nova Iorque.
O Presidente esclareceu que o Governo está em negociações sobre essa questão, lideradas pelo ministro do Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel.
“É prematuro discutir isso de forma concreta, pois é um processo que envolve muitos países, que precisam encontrar uma posição comum”, afirmou.
Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou que as “redações e versões finais” que forem discutidas entre os países são “muito importantes, pois esses países têm percursos, experiências e posições diferentes que precisam ser alinhadas”.
Quando questionado se o Governo português já indicou estar disposto a reconhecer o Estado da Palestina, Marcelo respondeu: “Isso é conhecido”.
“Agora, trata-se de determinar o momento exato e a redação final da posição que será adotada”, disse.
Na mesma roda de imprensa, Marcelo Rebelo de Sousa foi inquirido sobre a possibilidade de Portugal participar em uma força de paz na Ucrânia, proposta pelo Presidente da França, Emmanuel Macron.
O Presidente da República considerou “legítimo que o Presidente e as autoridades ucranianas queiram estabelecer um sistema de segurança futuro”, mas destacou que “a dificuldade reside em conceber esse sistema, porque é fácil dizer que deve ser semelhante ao artigo 5.º do tratado da NATO”, que é, no entanto, “um artigo de um tratado com múltiplos membros”.
“Portanto, é necessário definir várias questões, como quem participará nesse sistema, como será estruturado e de que forma atuará e intervirá, em quais circunstâncias e com que proximidade em relação à realidade ucraniana”, apontou.
Marcelo Rebelo de Sousa observou que “existem muitos projetos e ideias” sobre esses sistemas, “com contribuições de vários países em vários continentes”, mas enfatizou a importância de que “seja um que funcione”.
“Que seja eficaz, porque as pessoas só se sentem seguras se realmente se sentirem seguras. Se for um projeto bonito no papel, mas que não ofereça essa segurança, não serve para nada”, comentou.
Quando questionado se ainda não está claro se Portugal integrará essa força de paz, caso ela seja criada, Marcelo respondeu: “Não, está claro que Portugal está atento a todos os projetos dessa natureza”.
“E está a trabalhar neles através do Governo, que gerencia a política externa portuguesa, especialmente o Primeiro-Ministro e o ministro do Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional”, destacou, mas acrescentou que “uma coisa são ideias, outra são ideias viáveis”.
“E que, acima de tudo, o beneficiário considera que são suficientemente seguras,” sublinhou.
Sobre a recente condenação do ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, a 27 anos e três meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, Marcelo disse não querer comentar, pois acredita que o Presidente de um país “não deve se intrometer na vida interna de nenhuma outra nação”.
“Ainda mais, especialmente, quando se trata de decisões judiciais, que são de um tribunal. Portanto, observa-se, acompanha-se de fora, mas não se interfere na vida interna do Brasil”, afirmou.
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