Partidos Apresentam 2.151 Propostas de Alteração ao OE e Quebram Recorde
Os partidos submeteram um total de 2.151 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), conforme informado no site da Assembleia da República.
O primeiro-ministro, Luis Montenegro, discursou durante o debate sobre o Estado da Nação, na Assembleia da República, em Lisboa, no dia 17 de julho de 2025.
Este foi o número de propostas que foram registradas nesta manhã, por volta das 11h30, após a prorrogação do prazo originalmente estipulado para as 18:00 de sexta-feira, estabelecendo um novo recorde.
Conforme os dados disponíveis, o PSD/CDS-PP apresentou 54 propostas, o Chega 613, o PS 110, a Iniciativa Liberal 105, o Livre 324, o PCP 532, o Bloco de Esquerda 181, o PAN 182 e o JPP 50.
Durante a audição na especialidade, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, comentou sobre as “propostas de alteração que os diferentes grupos parlamentares já apresentaram ou irão apresentar ao longo do dia de hoje [sexta-feira]”, ressaltando que cabe aos deputados decidirem se desejam manter o Orçamento como foi proposto, com um excedente de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) que permite “executar 0,8% do PIB em empréstimos do PRR”, ou se preferem não ter um excedente.
No ano passado, também foi registrado um número recorde de propostas de alteração, com 2.123 propostas apresentadas pelos partidos. O Governo apresentou o OE2026 ao parlamento no dia 09 de outubro, um dia antes do prazo final e três dias antes das eleições autárquicas.
No cenário macroeconómico, o Governo PSD/CDS-PP projeta que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 2% neste ano e 2,3% em 2026. O executivo planeja alcançar excedentes de 0,3% do PIB este ano e de 0,1% no próximo. Em relação ao rácio da dívida, espera reduzir para 90,2% do PIB em 2025 e 87,8% em 2026.
A proposta foi aprovada na generalidade no dia 28 de outubro, e a votação final global está agendada para 27 de novembro.
