Países Nórdicos Rejeitam Emissão de Dívida Conjunta para Auxiliar a Ucrânia

Apesar das declarações otimistas de António Costa, presidente do Conselho Europeu, os países da União Europeia ainda não chegaram a um acordo sobre a criação de um fundo de apoio à Ucrânia baseado nos ativos russos congelados. Na reunião do Conselho Nórdico, representantes dos países envolvidos – Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega e Suécia – também não apoiaram a alternativa da emissão de dívida comum.

A proposta de emitir nova dívida conjunta na Europa para apoiar a Ucrânia não encontrou eco entre os líderes nórdicos, que insistem que o financiamento deve provir dos ativos russos, visando a criação de um empréstimo de reparações de 140 bilhões de euros. “Acho que o único caminho a seguir, e realmente gosto da ideia, é que a Rússia pague pelos danos que causou na Ucrânia”, declarou a primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, conforme informação da Euronews.

O empréstimo de reparações foi bloqueado na semana passada pela Bélgica, que abriga a maior parte do capital russo congelado, incluindo o do Banco Central Russo. O país expressou preocupações sobre a base legal do fundo e os riscos de litígios complexos, além de ressaltar a importância de garantir a participação de outros aliados do G7.

Esse impasse reduziu a firmeza das conclusões das duas últimas cimeiras da União, que apenas pediram à Comissão Europeia que explore “o mais rápido possível” opções para financiar as necessidades militares e financeiras da Ucrânia até 2026 e 2027. A alternativa da emissão de dívida conjunta da União, já realizada anteriormente em escala limitada para apoiar Kiev, não impactaria os ativos russos, eliminando as preocupações levantadas pela Bélgica, mas aumentaria a contribuição financeira dos Estados-membros, alguns dos quais enfrentam dificuldades para controlar seus gastos públicos. A situação da França é um exemplo claro disso.

“Para mim, não há alternativa ao empréstimo de reparação”, afirmou Frederiksen durante a reunião do Conselho Nórdico na Suécia. “É evidente que precisamos encontrar uma solução para algumas das questões técnicas levantadas”, acrescentou. “Mas, acima de tudo, esta é uma escolha política.”

Ao seu lado, o primeiro-ministro finlandês, Petteri Orpo, destacou que “a única solução razoável é usar ativos russos congelados”. O primeiro-ministro sueco, Ulf Kristersson, mencionou que as conclusões da cimeira representam um passo “importante” e “necessário” para a implementação do empréstimo de reparações. Os três líderes nórdicos expressaram a esperança de que um acordo possa ser alcançado em dezembro, durante a próxima reunião dos líderes dos 27 países.

Ursula von der Leyen, convidada para a reunião nórdica, não se manifestou sobre a questão da dívida conjunta, mas defendeu a proposta relacionada aos ativos russos. “A ideia é usar esses saldos de caixa (dos ativos russos) para conceder um empréstimo à Ucrânia, que deverá ser devolvido se a Rússia pagar as reparações. Portanto, é uma proposta juridicamente robusta, embora não trivial”, disse a presidente da Comissão. Von der Leyen também afirmou que as opções abordariam “questões técnicas” relacionadas ao empréstimo de reparação.

Porém, o que Von der Leyen não mencionou é que a utilização dos ativos russos não elimina completamente a possibilidade de que os Estados-membros possam ser chamados a contribuir diretamente por meio de seus orçamentos nacionais. Na verdade, se o fundo dos ativos russos for estabelecido, mas a Ucrânia perder a guerra ou se a Rússia se recusar a compensar o país invadido, a União Europeia enfrentará desafios para financiar a reposição dos ativos. E quando esses ativos forem reclamados, a Bélgica enfrentará um problema que só será resolvido com a colaboração de todos os 27 países da União.

Poucos dias antes da cimeira nórdica, o primeiro-ministro belga, Bart De Wever, argumentou que os aliados ocidentais da Ucrânia são suficientemente ricos para suportar os custos por conta própria, sem depender dos ativos russos. “Se a Europa quiser criar dinheiro, ela pode criar dinheiro. Isso chama-se dívida. Mas, claro, esse também é um tema muito sensível”. Ele acrescentou: “A grande vantagem da dívida é que ela é conhecida: sabe-se quanto ela é, quanto tempo será suportada e quem é responsável por ela. A desvantagem do dinheiro russo é que não se sabe até onde o litígio irá, quanto tempo levará e quais problemas surgirão”.

Os Estados-membros, em especial a Bélgica, aguardam que a Comissão apresente opções – que, de acordo com analistas, podem incluir empréstimos e subsídios à Ucrânia apoiados pelo orçamento da União, contribuições nacionais ou uma combinação de ambos. Contudo, mesmo essa abordagem exigirá contribuições dos países da União, embora os montantes ainda sejam incertos. O prazo para um acordo se torna cada vez mais apertado: a Ucrânia já informou que precisa de uma nova injeção de assistência financeira no segundo trimestre de 2026.