Ordens dos Médicos e Enfermeiros solicitam reforço do modelo português de emergência médica
Na carta, que foi assinada por ambos os bastonários e datada de 14 de outubro, médicos e enfermeiros expressam sua disposição para colaborar na estratégia de modernização e fortalecimento da estrutura do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e do futuro do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM).
As Ordens dos Médicos e dos Enfermeiros apresentaram à ministra da Saúde uma proposta conjunta com o objetivo de reforçar o modelo português de emergência médica, em um momento em que o Governo se prepara para substituir o presidente do INEM.
Na correspondência, ambos os bastonários enfatizam seu compromisso em contribuir para a modernização e estruturação do INEM e o futuro do SIEM.
“O SIEM português é reconhecido como um sistema diferenciado e eficiente, que combina uma resposta rápida com elevada qualidade clínica. A Ordem dos Médicos e a Ordem dos Enfermeiros reiteram que a direção a seguir deve ser a de fortalecer e qualificar os três níveis de suporte existentes (SBV, SIV, SAV), reforçar os CODU e investir em formação acreditada e contínua, assegurando assim a sustentabilidade e excelência do sistema”, defendem as ordens na carta.
Médicos e enfermeiros consideram que o SIEM é “um pilar essencial da proteção da vida e da saúde dos cidadãos, devendo garantir uma resposta rápida, eficaz e segura em situações de urgência e emergência em todo o território nacional”.
Eles também ressaltam que o modelo português se baseia em uma rede adequada de socorro com três níveis de intervenção: Suporte Básico de Vida (SBV), Suporte Imediato de Vida (SIV) e Suporte Avançado de Vida (SAV), regulada pelos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU).
Para os representantes dos médicos e enfermeiros, esses três níveis de resposta “asseguram níveis distintos de execução, envolvendo profissionais altamente qualificados e dedicados e, no caso de médicos e enfermeiros, com formação universitária e regulamentação ética e deontológica robusta”.
“Contudo, é reconhecido que diversos constrangimentos estruturais, organizacionais e de recursos humanos têm comprometido a plena capacidade de resposta do SIEM, colocando em risco a qualidade da assistência prestada à população”.
Ambas as ordens ressaltam que, nesse contexto, têm surgido posições públicas que sugerem “modelos em vigor em outros países com histórias, culturas e estruturas profissionais muito diferentes”, com os quais não concordam, pois acreditam que isso “poderia comprometer a segurança e a qualidade da assistência”.
Para as ordens dos médicos e enfermeiros, “a prioridade nacional deve ser o reforço e a qualificação do modelo já existente, garantindo a sustentabilidade, a eficiência e a equidade do SIEM, salvaguardando os mais elevados padrões de qualidade e segurança clínica”.
Na sexta-feira, uma fonte do ministério da Saúde confirmou à Lusa que o presidente do INEM, Sérgio Janeiro, será substituído no âmbito do concurso aberto em janeiro para a presidência do INEM, mas não informou quem será seu sucessor.
Alguns meios de comunicação noticiaram que Luís Cabral é um dos nomes cogitados para a posição, e segundo o Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH), “suscita muitas e legítimas preocupações” entre os profissionais da área, motivo pelo qual pedem uma reavaliação dessa nomeação.
De acordo com o sindicato, as posições públicas e o trabalho realizado pelo médico Luís Cabral nos Açores “são contrários à melhor evidência científica” e baseiam-se “em um sistema seis vezes mais caro que o utilizado no continente”.
Tanto o ministério da Saúde quanto o Presidente da República assinalaram que a mudança na presidência do INEM ocorreu em conformidade com critérios estabelecidos pela Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP).
