O próximo quadro orçamental da União Europeia: uma oportunidade histórica para Portugal

O próximo quadro orçamental da União Europeia, referente ao período de 2028 a 2034, atualmente em discussão, apresenta uma “oportunidade histórica para Portugal se posicionar”. A criação do Fundo Europeu de Competitividade irá duplicar o investimento do Horizonte Europa, estabelecendo uma parceria estreita entre a investigação fundamental, a transferência de conhecimento e a inovação nas quatro áreas estratégicas: transição energética, liderança digital, saúde e biotecnologia, e defesa e espaço. Esta é a visão de António Costa, embora as negociações sobre o quadro orçamental estejam a revelar-se difíceis e mais complexas do que em ciclos anteriores. O Tribunal de Contas Europeu já alertou para a falta de clareza nas novas regras.

António Costa, durante o Dia da Universidade do Porto, que este ano celebra o 115.º aniversário, afirmou que “o aumento do investimento em ciência é crucial para fortalecer a competitividade e uma economia baseada na inovação”, além de ser uma condição fundamental para a defesa da democracia, especialmente quando a liberdade de investigar está ameaçada, incluindo em regimes autoritários.

Nesse sentido, “a duplicação dos fundos para investigação, desenvolvimento e inovação no ciclo de programação 2028-2034 representa uma grande oportunidade para Portugal, em parceria com o setor empresarial, aumentar o investimento em Investigação & Desenvolvimento como percentagem do PIB e reforçar o financiamento por investigador, indicadores essenciais para a convergência que devemos buscar”.

É importante lembrar que o Horizonte Europa é o principal programa de financiamento da União Europeia para investigação e inovação. No ciclo que se aproxima do fim, iniciado em 2021, o programa tinha um orçamento de 95,5 mil milhões de euros, e a Comissão Europeia propôs que o novo ciclo tenha uma dotação de 175 mil milhões de euros.

“A experiência das agendas mobilizadoras, que surgiu em resposta à pandemia, criou um novo modelo de cooperação entre universidades, centros de pesquisa, empresas e organismos públicos. Essas colaborações virtuosas tornaram-se uma referência para um investimento europeu voltado ao desenvolvimento sustentável. No novo quadro orçamental europeu, esse modelo deverá se tornar a norma”, afirmou António Costa, que era primeiro-ministro na ocasião do lançamento das agendas mobilizadoras como instrumentos do PRR.

“Este é o caminho essencial para a economia nacional produzir bens e serviços com maior valor acrescentado, permitindo superar o rendimento médio e criar empregos de qualidade que os novos recursos humanos do país exigem”.

Sem se deter muito na análise do complicado momento que a Europa atravessa – marcada por uma irrelevância política no cenário internacional e dificuldades em estabelecer metas que não gerem reservas de alguns Estados-membros, além de um contexto econômico apertado entre os Estados Unidos, cuja posição é incerta, e a China, que parece cada vez menos ser um verdadeiro ‘inimigo’ – António Costa não deixou de abordar o alargamento.

“A adesão de Portugal, juntamente com a Espanha e a Grécia, foi um momento refundador para a Europa. Com esse alargamento a três países recém-libertados de longas ditaduras, pela primeira vez a Europa deixou de ser apenas uma união aduaneira ou mercado comum, para se afirmar como uma entidade política, uma união de valores fundamentada na liberdade e na democracia”. Foi “um alargamento pioneiro na consolidação de transições democráticas, que certamente servirá de inspiração para os próximos alargamentos, incluindo a Ucrânia, Moldova e os países dos Balcãs. A afirmação definitiva da União Europeia como um projeto de valores democráticos, de prosperidade e paz”, embora não tenha um prazo determinado e enfrente desafios, especialmente no que diz respeito à integração da Ucrânia, cuja adesão é contestada não apenas pela Hungria, e à situação dos Balcãs, com a Sérvia, que ainda não conseguiu encontrar acordo com o Kosovo, condição essencial para ambos acessarem a União.