Neoliberalismo: Crítica Radical a um Radicalismo

Com frequência, o neoliberalismo é apresentado por seus defensores como se fosse uma entidade não ideológica, uma simplicidade racional sem uma história por trás, como se ao entrar na história tivesse caído do céu, talvez na esperança de nunca mais sair. No entanto, essa simplicidade é uma ficção conveniente. O caráter não ideológico, ou pós-ideológico, confere uma legitimidade ilusória à descrição e compreensão da realidade, acima do tumulto das opiniões. Isso o torna irrelativizável, fora das possibilidades aceitáveis ou rejeitáveis. Assim, o neoliberalismo se alinha bem com a perspectiva que ficou na memória coletiva sob a sigla TINA (significando “There is no alternative”). A ideia de fim da história também se insere nessa mesma narrativa. Não havia mais escolhas, nenhuma história a criar, nenhum sujeito a se constituir. O fim das ideologias, o fim da política, o fim da história… e também a pós-democracia, agora transformada em um mercado de produtos políticos, de mensagens que convencem o suficiente para garantir votos, mas que se distanciam cada vez mais da ideia fundamental da escolha: a possibilidade de um caminho diferente, de fazer história, de cumprir a liberdade. Diante disso, é necessário desnaturalizar o neoliberalismo. O objetivo não é re-ideologizá-lo, mas tornar evidente quão ideológico e compulsório ele sempre foi.

O neoliberalismo tem sua própria história, que vai além do simples retorno aos ideais do mercado livre e do laissez-faire, que se formaram desde o século XVIII e que coincidem apenas em parte com a boa aparência do liberalismo político, que questionava e deixava para trás o absolutismo que subordinava a vontade do rei a qualquer lei. O surgimento do neoliberalismo está historicamente vinculado à crítica da economia socialista planificada, combinando crítica econômica e reivindicação de liberdades civis. Enquanto Karl Popper (1902-1994) escrevia sobre a sociedade aberta e seus inimigos, seu amigo e compatriota Friedrich Hayek (1989-1992) exibia os méritos da ordem espontânea em detrimento de uma ordem fabricada, imposta por poderes estatais, que estariam além do mercado.

Apesar da confusão de ideias, parte da crítica era pertinente, pois a planificação econômica em larga escala, característica de todos os projetos modernistas, pressupunha a possibilidade de eliminar elementos de contingência, na esperança de que as leis da economia, da história e do progresso fossem conhecidas. E que tudo isso representasse, no fundo, o caminho coletivo para a liberdade. A crítica a essa ambição e à concepção de liberdade encontraram sua expressão mais clara no pensamento de Isaiah Berlin (1909-1997), que, ao instituir a doutrina das duas liberdades – de certo modo inspirada na mais antiga distinção entre a liberdade dos antigos e a liberdade dos modernos de Benjamin Constant (1767-1830) – resgatou uma liberdade negativa, que anseia apenas por ser “livre de”, abrindo um vasto espaço para a iniciativa individual, dispensada do projeto coletivo e – acima de tudo – livre dos outros, também do compromisso social.

Entretanto, a aversão do neoliberalismo ao reconhecimento de seu caráter ideológico na história reflete a mesma vontade de eliminar a contingência que se opõe às reivindicações de liberdade positiva (ser “livre para”) das grandes construções racionalistas da modernidade. Na verdade, essa aversão parece ser ainda mais grave. A necessidade por meio de decreto humano é, portanto, substituída pela necessidade sem a intervenção humana. Não é uma necessidade escolhida ou compartilhada, mas apenas suportada. Na verdade, uma necessidade redobrada, ainda mais alienante. O fim da história se manifesta de diversas maneiras, começando pelas religiosas, mas todas passam pela supressão da contingência.

O neoliberalismo, na verdade, não se configura como uma ideologia no sentido de uma construção teórica e unificada de um sistema de ideias políticas. É mais um conjunto de lemas práticos que indicam um modo de agir, uma racionalidade prática. Vários contributos teóricos podem ser invocados nesse contexto, mas apenas como suporte ao que é eminentemente prático. Assim, é correto afirmar que, mesmo sendo ideológico, o neoliberalismo não se apresenta como as ideologias costumam fazer. É, sobretudo, meta-ideológico, na medida que se funda em uma aversão (disfarçada, mas evidentemente ideológica) à própria ideia de ideologia.

Por essa razão, existe uma intenção clara de que a eficiência do mercado se sobreponha à vontade política (como fica evidente no crescente esforço global para impor tratados internacionais de comércio, além de qualquer escrutínio soberano pelas vontades populares dos países) e que prevaleça uma concepção da política fundamentada na governança (com sua “verdade” científica, acima de qualquer disputa de opiniões), em detrimento da formação de vontades políticas em um espaço público plural.

Com esse quadro estabelecido, o neoliberalismo apenas precisa promover seus lemas sobre a livre concorrência, a iniciativa livre, o direito sagrado e perpétuo à propriedade e a interdição de qualquer intervenção no mercado, exceto em condições excepcionais – uma ironia, pois essas exceções ocorrem quando seus promotores se deparam com dificuldades. Assim, do ponto de vista neoliberal, pode-se até justificar uma obrigação moral da sociedade em geral em proteger os interesses daqueles que, arriscando seus recursos, criam emprego para os outros. A expressão “privatizar os lucros, socializar os prejuízos” representa uma cobrança social sobre perdas que inverte radicalmente as perspectivas que, ao admitir o lucro, defendem, contudo, uma dívida social relativa ao mesmo. As políticas fiscais são, geralmente, o terreno onde essa dívida e cobrança sociais entram em conflito.

Retornando ao início, nas décadas de 70 e 80, o neoliberalismo buscava responder a uma social-democracia que falhava, com o aumento das desigualdades e a estagnação econômica. Uma famosa metáfora visual criada pelo economista holandês Jan Pen, em 1971, ilustra a desconformidade do crescimento das desigualdades – uma sociedade inteira desfilava em ordem de altura, começando pelos mais baixos até chegar aos mais altos, sendo que a altura de cada pessoa era medida pela riqueza que possuía. O desfile de Pen se prolongava monotonamente até quase o fim, com uma esmagadora maioria de anões. Somente muito próximo do término, como uma curva logarítmica, alguns participantes de estatura comum surgiam, para logo em seguida serem seguidos por gigantes cada vez maiores, alguns da altura de arranha-céus. Essa desconformidade em relação à escala humana que emergiu em 1971 se traduz, em 2025, na expressão “os 1% mais ricos”. Não precisa haver mais palavras. Basta pesquisar a expressão e a inteligência artificial do servidor explica:

Os 1% mais ricos são a menor e mais rica fração da população mundial, detendo uma quantidade desproporcional de riqueza global. Relatórios indicam que esse grupo, composto por cerca de 77 milhões de pessoas, acumula aproximadamente 45% da riqueza mundial e que essa riqueza tem crescido de maneira significativa. A concentração de riqueza nesse grupo tem sido associada a impactos negativos, como o aumento das emissões de carbono e a perpetuação da desigualdade.

(Gemini)

Entretanto, em termos de crescimento econômico, os 50 anos que se passaram desde os primeiros sinais de falência da social-democracia foram marcados por uma grande expansão; a economia global hoje é de três a quatro vezes maior do que a da década de 70. Apesar das crises ocasionais, as maiores economias cresceram, e as economias emergentes avançaram consideravelmente. As desigualdades, por sua vez, permaneceram inalteradas. Isso ocorreu porque a proposta do neoliberalismo consistia (e ainda consiste) em operar esse descolamento. Enquanto a social-democracia buscava conciliar crescimento e igualdade, o neoliberalismo se desvinculou e optou por ignorar a contenção das desigualdades em favor do crescimento, justificando esse sacrifício com a crença de que, sem ele, nunca se geraria tanto capital e que, em última instância, a desigualdade sempre seria capaz de beneficiar também os menos favorecidos, erradicando a pobreza, por exemplo.

Atualmente, a desigualdade crescente desmente essa conclusão e, ao contrário, traz de volta as velhas e novas formas de pobreza. O engano se revela, e percebemos que é cada vez mais limitado o que podemos fazer através de políticas humanas para mitigar suas consequências. Isso ocorre porque o neoliberalismo, que valoriza a iniciativa, teme a intervenção e desmantela seus meios. Em Lisboa, a pobreza é visível nas avenidas, manifestando-se em tendas e improvisações, enquanto os turistas passam ao lado. Nos subúrbios metropolitanos, longe dos turistas, o ressurgimento das barracas é evidente. Basta subir a uma colina e vê-las desaparecer à vista. A pobreza tem raízes profundas e troncos robustos.

O capitalismo é o sistema que impulsiona o ciclo econômico, não com base nas necessidades a serem atendidas, mas na vontade de reproduzir o capital. A economia torna-se a oportunidade para essa reprodução, o terreno de relações tomadas para esse fim que, embora estranho, promete eficiência, crescimento e riqueza, como se solicitasse um pacto com o diabo. Ou, usando outra imagem, a economia tornou-se a hospedeira do parasita da reprodução do capital. E como o que importa ao parasita é sua autoconservação e disseminação, faz tudo para engordar seu hospedeiro, seja através da criação de necessidades artificiais, aceleração do ciclo de consumo utilizando técnicas de programação de obsolescência, ou convertendo em mercadoria aquilo que antes não o era. O hospedeiro é levado ao limite da exploração, quando até sua subjetividade, o nascimento e a morte, os sentimentos, os desejos, o conhecimento e a vontade, tudo isso se transforma em mercadoria. É pertinente considerar se esse limite já foi ultrapassado, se o hospedeiro não pode mais sustentar o parasita, e assim, ele se livra ou morre.

Na medida em que não faz concessões, o neoliberalismo representa a forma mais pura do capitalismo. A social-democracia e outras doutrinas de justiça socioeconômica, fundamentadas na ideia de igualdade de oportunidades, representam apenas um tipo de compromisso. Em tempos de abundância, resultante de um novo mercado, um novo filão, ou um novo recurso, tais concessões são possíveis, de certa forma, como ocorre na cultura, que está sempre à mercê de financiamentos e da precariedade. Entretanto, a competição rapidamente dissolve as concessões e retorna ao modelo puro.

É importante entender que o neoliberalismo é radical nesse sentido, não no sentido de ir à raiz, mas na impermeabilidade, no fechamento em torno de seu próprio interesse, na ausência de escuta da contingência externa. Esse é um radicalismo que começa por se fechar às desigualdades e termina se isolando das mudanças climáticas, das emissões de CO2 e da perda da biodiversidade. Não é negacionista a menos que o fechar-se à verdade comprometa as “metas” – uma palavra curiosa – que, em vez de remeter a resultados de provas atléticas, aqui refere-se a produtividade, rendimento, retorno sobre investimento e crescimento.

A crítica que se aprofunda – radical no sentido apropriado – precisa questionar as condições que possibilitam a existência do parasita. Remover esse parasita antes que mate o hospedeiro ou tornar a vida insustentável para ele. Proibições à acumulação sem limites, de um lado, e à acumulação ilimitada no tempo, transferida de geração em geração, por outro lado, tornariam o hospedeiro menos atrativo. Para isso, é imprescindível que devolvamos o tempo econômico ao tempo natural, não a grandeza matemática que mede eventos, mas a própria experiência vivida pelas comunidades. Além disso, deve-se considerar a presença de mecanismos de dissipação, entropia, nascimento e morte nos fluxos de capital. Devolver a economia à ecologia – palavras que, etimologicamente, significam quase o mesmo – teria um destino favorável para o parasita.

Karl Polanyi (1886-1964) é um importante teórico social e econômico, conhecido também pela noção de incrustação. Quando a economia é arrancada dos processos sociais vividos, do mundo da vida, como bem observa o sociólogo português Renato Miguel do Carmo, ela se torna uma abstração desumanizadora e desalienadora. Reinstaurar essa conexão é parte do movimento que proponho de voltar a economia à ecologia, não apenas a ecologia social, mas também à ambiental e à pessoal, abrangendo todas as dimensões, como bem notou Felix Guattari (1930-1992) em “As três ecologias” (1989).

Sobre outro tema contemporâneo, um acadêmico brasileiro, Michel Gherman, recordou na revista Piauí o pensamento de Postone, autor da obra “Tempo, Trabalho e Dominação Social” (1993), acerca da ascensão do fascismo. Em meados dos anos 80, o sociólogo Moishe Postone afirmou que o nazismo poderia ser compreendido como um projeto político de revolta contra tudo o que é abstrato.

Atualmente, a situação é semelhante. O mal-estar generalizado em relação à abstração já acendeu o alarme para a deterioração do estado de direito democrático. Uma política emancipada do concreto é a única resposta capaz de enfrentar o fascismo. Há também uma resposta reativa e abstrata, que é, aliás, a resposta da qual estamos viciados: ela se indignou e denuncia, e a indignação é legítima, mas consome-se nisso sem conseguir rearticular uma ligação. Não basta ser antifa.