Ministra desconhece nomeação de enfermeiro para setor de energias renováveis
A ministra do Ambiente e Energia não foi informada sobre a nomeação do enfermeiro Fábio Teixeira para coordenador da Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis (EMER), tomando conhecimento da situação através da imprensa.
Uma fonte oficial do gabinete de Maria da Graça Carvalho declarou à Lusa que, “sendo professora e investigadora na área da Energia, a ministra nunca poderia concordar com a designação para uma estrutura tão especializada, específica e vital como a EMER, de um profissional que não fosse da área”.
Conforme noticiado pela Lusa, Fábio Teixeira pediu demissão do cargo menos de uma semana após a sua nomeação, com o pedido de exoneração sendo aceito pelo presidente da EMER 2030, Manuel Nina.
Na quarta-feira, o presidente da estrutura justificou a nomeação, afirmando que atendia aos critérios legais e técnicos e destacando a experiência de Fábio Teixeira em gestão de projetos e procedimentos.
A nomeação gerou controvérsia pelo fato de que o responsável não possui experiência profissional nas áreas de ambiente, sustentabilidade ou energias renováveis.
De acordo com o currículo associado ao despacho, Fábio Teixeira é licenciado em Enfermagem pela Escola Superior de Enfermagem do Porto desde 2018, além de possuir pós-graduação em Gestão de Projetos pela Porto Business School e certificações em gestão de projetos (PMP) e metodologias ágeis (CSPO).
O percurso profissional de Fábio Teixeira inclui funções como gestor de projetos em consultoria tecnológica, voltadas para o desenvolvimento e implementação de software, além de cargos em gabinetes governamentais, onde atuou na assessoria técnica e acompanhamento de projetos, inclusive no gabinete da ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes.
O coordenador interno teria como responsabilidades a gestão da estrutura, incluindo o acompanhamento de procedimentos concursais, gestão financeira e contratação pública.
A EMER, criada em março de 2024, tem a missão de agilizar os processos de implementação dos projetos de energias renováveis previstos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e, segundo a ministra do Ambiente e Energia, será encerrada ao final deste ano, após o cumprimento das tarefas estabelecidas.
Questionado na quarta-feira pela Lusa, o Ministério do Ambiente e Energia afirmou que a gestão interna da estrutura, incluindo o fortalecimento das equipes, é de responsabilidade exclusiva do presidente da EMER, acrescentando que os trabalhos estão em fase avançada, abordando projetos como a implementação do balcão único de licenciamento, o estudo de transposição da diretiva RED III sobre zonas de aceleração de energias renováveis e o desenvolvimento de ferramentas de apoio ao licenciamento municipal.
