Militares Libertam Magistrados e Membros da CNE em Guiné-Bissau

Os cinco magistrados do Ministério Público (MP) e os membros do secretariado da Comissão Nacional de Eleições (CNE) que estavam detidos por militares na Guiné-Bissau foram libertados nesta segunda-feira, conforme informou o bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau à Lusa.

Januário Correia confirmou a informação em um contato feito pela Lusa.

“Os cinco magistrados do Ministério Público (MP), o presidente da CNE e os demais membros do secretariado executivo da CNE já estão livres”, declarou o bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau.

Os magistrados, que também atuam na supervisão das eleições na Guiné-Bissau, foram detidos na quarta-feira durante o golpe de Estado que depôs os órgãos do poder civil e interrompeu o processo eleitoral em andamento.

Na ocasião, não foram fornecidas explicações sobre as razões da detenção dos cinco magistrados, que estavam na Segunda Esquadra de Bissau.

Nesse mesmo dia, os militares cercaram a sede da CNE na capital guineense, onde os membros do secretariado da administração eleitoral finalizavam a apuração dos resultados das eleições legislativas e presidenciais de 23 de novembro.

Uma delegação da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO), liderada pelo Presidente da Serra Leoa, general Julius Maada Bio, está em Bissau para estabelecer diálogo com as autoridades de transição que foram formadas e com a CNE.

A Liga Guineense dos Direitos Humanos denunciou a detenção de pelo menos 18 pessoas, incluindo vários líderes políticos da oposição, como Domingos Simões Pereira, líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

A junta militar que assumiu o governo na Guiné-Bissau nomeou o general Horta Inta-A como presidente de transição por um ano, enquanto o presidente cessante, Umaro Sissoco Embaló, deixou o país em direção ao Senegal e já se encontra na República do Congo.

Os militares anunciaram a suspensão do processo eleitoral na véspera da divulgação dos resultados das eleições gerais de 23 de novembro.

As eleições, que ocorreram sem incidentes, foram realizadas sem a participação do principal partido da oposição, o PAIGC, e do seu candidato, Domingos Simões Pereira, que foram excluídos da corrida eleitoral e declararam apoio ao candidato opositor Fernando Dias da Costa.

Simões Pereira foi detido após o anúncio da junta militar.

A oposição, que afirma ter vencido as eleições presidenciais, considera a intervenção militar uma estratégia orquestrada pelo presidente cessante para impedir a divulgação dos resultados eleitorais.

*** A delegação da agência Lusa na Guiné-Bissau está suspensa desde agosto, após a expulsão pelo Governo dos representantes dos meios de comunicação sociais portugueses. A cobertura está sendo feita à distância ***.