Medidas de Controle dos Preços dos Combustíveis pelo Conselho Europeu

“As decisões finais serão deliberadas no Conselho Europeu, que se realiza na quinta e sexta-feira; esta foi uma reunião preparatória”, informou Maria da Graça Carvalho aos jornalistas, durante o Conselho de ministros dos 27 Estados-membros.

Ela mencionou que existem sistemas destinados a apoiar tanto indivíduos quanto empresas, particularmente em relação às tarifas sociais de eletricidade e gás.

A ministra destacou que da reunião surgirá uma lista de várias possibilidades que “serão debatidas na quinta e sexta-feira”, durante a cimeira.

Entre as ajudas imediatas a considerar, a ministra citou “o programa da bilha solidária”, que já atribuiu, em 2024, dez euros por botija de gás e 15 euros em 2025.

“É um processo simples, é uma portaria minha, que pode ser aumentada para 20 [euros], por exemplo”, explicou.

Qualquer outro mecanismo que interfira no preço de mercado deverá ser compensado pelo orçamento do Estado.

Em relação aos preços dos combustíveis, Graça Carvalho reiterou que, tanto no gasóleo quanto na gasolina, é aplicado um desconto relativo ao aumento do IVA, que reverteria em benefício do Estado.

“No caso da eletricidade e do gás, especialmente no gás, que é crucial para a indústria, o Governo implementará medidas prontas a aplicar para dar apoio”, mencionou.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, já considera a possibilidade de estabelecer tetos para o preço do gás, enfatizando que o aumento do preço da energia já gera um custo de três mil milhões de euros aos contribuintes, embora tenha rejeitado aumentar as importações da Rússia.

Os líderes da UE vão se reunir em Bruxelas nos dias 19 e 20 de março, com a agenda focada na crise provocada pela guerra no Irão e o conflito na Ucrânia.