Mais tecnologia, menos ideologia: cuidados especiais essenciais
A reforma do Estado não precisa ser ideológica, mas sim tecnológica, conforme defende Álvaro Beleza. Luís Pais Antunes, por sua vez, alerta para a necessidade de cautela: a ineficiência não deve ser replicada.
Álvaro Beleza, presidente da SEDES, Associação para o Desenvolvimento Económico e Social, afirma que no debate sobre a reforma do Estado é necessário “menos conversa e mais ação”, especialmente porque “a reforma do Estado é dolorosa”. Com o diagnóstico já estabelecido, é essencial avançar com propostas concretas, partindo de uma base que pode surpreender: “a ferramenta essencial é a digitalização” e não a ideologia. No que diz respeito às ações concretas, é fundamental “simplificar os impostos: eliminar benefícios fiscais, tornar o sistema mais acessível e mais justo”, uma vez que “a complexidade favorece quem tem poder”. Para Beleza, “a reforma fiscal é fundamental”.
Ele vai mais longe ao afirmar que “a reforma do Estado consiste também em unir instituições redundantes” e deve ter início no topo da hierarquia. “Saúde e Segurança Social deveriam estar juntas. Administração Interna e Defesa deveriam integrar o mesmo ministério. A Justiça deve ser gerida pelo Conselho Superior da Magistratura – que deveria ser transferido para Coimbra. Descentralizar também é uma forma de reformar”, declara.
Luís Pais Antunes, presidente do Conselho Económico e Social (CES), onde se reúnem os principais interessados na reforma do Estado, expressa suas dúvidas. Para ele, o problema começa ‘à nascença’: “a abordagem à reforma do Estado deve começar pelo início: acelerar a digitalização não resolve nada se estivermos a digitalizar processos falhos. O problema reside em grande parte em procedimentos que estão desatualizados”. Nesse sentido, “o redesenho de procedimentos é crucial”. “Ainda operamos na Europa com um modelo projetado no século passado, nas décadas de 70 e 80. Atualmente, a multiplicidade de interesses é bastante distinta e isso não se reflete na mesa do CES. O setor financeiro, por exemplo, está um pouco fora do diálogo social. Em breve, estaremos isolados em uma sala, enquanto o mundo exterior já se transformou”. Por outro lado, Miguel Beleza é mais otimista, afirmando que “Portugal, mesmo sem realizar uma reforma do Estado, é um porto seguro, principalmente devido à geografia”, o que atrai capital, investimentos e talentos. Ele adiciona que “se conseguíssemos uma reforma fiscal, se simplificássemos e digitalizássemos, e se o IRC e o IRS fossem competitivos, poderíamos ser muito melhores que a Dinamarca ou a Irlanda. A oportunidade está diante de nós, se soubermos aproveitar”.
