Lula da Silva promete combater a amnistia para condenados por golpe

O Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que seu governo se empenhará em impedir processos de anistia para Jair Bolsonaro e outros indivíduos condenados por tentativa de golpe de Estado. “O Governo vai trabalhar contra a anistia. É importante você saber”, ressaltou Lula, referindo-se a projetos de amnistia que as bancadas da direita estão planejando e desejam ver aprovados no Congresso.

As declarações foram feitas na quarta-feira de manhã, antes das condenações confirmadas pelo Supremo Tribunal Federal, e foram reveladas em uma entrevista exclusiva ao Jornal da Band, divulgada na noite de quinta-feira. Lula também afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou “dar um golpe” no país, ressaltando que existem “centenas de provas” a respeito. “Bolsonaro tentou dar um golpe neste país”, enfatizou Lula. “Tem dezenas, centenas de provas, de material por escrito”, acrescentou.

Na quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal condenou Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão, após a Primeira Turma do tribunal formar maioria para considerá-lo culpado por tentativa violenta de abolição do Estado de Direito Democrático, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio. Ele também foi considerado líder da organização criminosa.

Os juízes Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que votaram pela condenação, acompanharam a proposta de Alexandre de Moraes. Além de Bolsonaro, foram condenados o deputado federal Alexandre Ramagem, o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, o general na reserva Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, e o general na reserva Walter Braga Neto, ex-ministro da Casa Civil.

O único voto divergente foi do juiz Luiz Fux, que absolveu Bolsonaro de todas as acusações, argumentando que não havia provas suficientes. A entrada na prisão, no entanto, não será automática, uma vez que ainda há possibilidades de recursos. Após a publicação do acórdão, tanto a defesa quanto a acusação poderão apresentar embargos de declaração em um prazo de cinco dias, visando corrigir possíveis contradições ou omissões. Esses recursos podem estender o processo por semanas ou meses.