Isabel dos Santos absolvida de quatro dos 11 crimes que lhe eram imputados pelo Tribunal Supremo de Angola

A empresária Isabel dos Santos foi absolvida, na fase de instrução contraditória, de quatro dos 11 crimes pelos quais estava sendo acusada, conforme informou hoje o Tribunal Supremo de Angola.

A fase de instrução contraditória foi solicitada pela defesa de Isabel dos Santos, que anteriormente ocupou o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Sonangol, resultando na exclusão de quatro das 11 acusações.

Isabel dos Santos é investigada por diversos crimes relacionados à sua gestão na petrolífera estatal angolana entre 2016 e 2017, incluindo peculato, burla qualificada, abuso de poder, abuso de confiança, falsificação de documentos, associação criminosa, participação econômica em negócio, tráfico de influências, lavagem de dinheiro, e fraude fiscal qualificada.

A nota emitida pelo Tribunal Supremo não detalha quais crimes permanecem na acusação.

Além de Isabel dos Santos, que é filha do ex-Presidente da República José Eduardo dos Santos, o caso envolve outros quatro réus: Mário Filipe, Paula Cristina Neves Oliveira, Sarju Chandulal e a empresa PVC-Angola.

Todos os réus foram absolvidos da acusação de associação criminosa, e a PVC-Angola foi absolvida de todas as imputações, uma vez que, na época dos fatos, a legislação vigente (código de processo penal de 1929) não responsabilizava criminalmente as pessoas jurídicas.

Por outro lado, os quatro réus individuais recorreram da decisão de pronúncia, e o processo será reavaliado pelo Tribunal Supremo.

A empresária angolana, que atualmente vive no Dubai, tem mantido sua inocência e alegado que o processo é motivado por questões políticas.