Governo implementa redução de 3,55 cêntimos por litro para combater aumento dos combustíveis
O Executivo implementou uma redução de 3,55 cêntimos por litro para atenuar o aumento de 23,4 cêntimos previsto para a próxima segunda-feira, cumprindo a promessa de intervir sempre que a subida dos combustíveis exceda os 10 cêntimos.
Em resposta ao significativo aumento dos preços da energia, o Governo anunciou hoje a implementação de um ajuste temporário nas taxas do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) aplicáveis ao continente.
Num comunicado, o Ministério das Finanças informou sobre a aplicação de um desconto extraordinário e temporário do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP), afirmando que “em cumprimento ao apoio anunciado pelo Executivo esta semana, será aplicado um desconto extraordinário de 3,55 cêntimos por litro sobre o gasóleo rodoviário, devolvendo aos contribuintes a receita adicional do IVA decorrente do aumento previsto do preço”.
A medida surge após os dados do setor indicarem um aumento de 23,4 cêntimos no gasóleo rodoviário e de 7,4 cêntimos na gasolina sem chumbo, a partir da próxima segunda-feira, 9 de março de 2026.
Com este desconto de 3,55 cêntimos por litro no gasóleo, o Governo visa restituir aos consumidores o excesso de receita de IVA gerada pelo aumento dos preços base.
O mecanismo de flexibilização da taxa do ISP tinha sido anunciado pelo Primeiro-Ministro como uma salvaguarda para situações em que o aumento semanal ultrapassasse os 10 cêntimos, com o objetivo de proteger o orçamento das famílias e a competitividade das empresas.
Os preços dos combustíveis em Portugal deverão subir na próxima semana, num contexto de tensões no Médio Oriente, com o gasóleo simples a aumentar cerca de 25 cêntimos por litro e a gasolina sete cêntimos, de acordo com fontes do mercado.
A mesma fonte explicou à Lusa que a média final só estará disponível ao final do dia, podendo ainda haver variações em função da flutuação das cotações internacionais do petróleo.
