Espanha Planeja Proibir Fumo em Esplanadas e Equiparar Tabaco a Cigarros Eletrónicos

O governo espanhol pretende equiparar o tabaco aquecido e os cigarros eletrónicos ao tabaco tradicional na legislação antifumo e expandir a proibição de fumar para espaços ao ar livre, como esplanadas, de acordo com uma proposta divulgada nesta terça-feira.

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Caso a proposta aprovada pelo Conselho de Ministros seja ratificada pelo parlamento e entre em vigor, fumar (tabaco tradicional ou aquecido, além de cigarros eletrónicos) será proibido em espaços ao ar livre, como esplanadas, paragens de transportes, campus universitários, recreios de escolas, piscinas e recintos de espetáculos, entre outros, informou a ministra da Saúde, Mónica Garcia.

Ainda haverá a proibição de fumar a menos de 15 metros de escolas, centros de saúde, hospitais, centros culturais, edifícios desportivos e parques infantis.

A ministra destacou que a nova legislação visa regular, pela primeira vez em Espanha, “todos os produtos relacionados com o tabaco”, colocando-os em iguais condições nas medidas antifumo, com base na “evidência científica”.

O mercado tem vindo a desenvolver novos produtos na última década, especialmente atraentes para os jovens, levando ao surgimento de “novas necessidades de saúde pública”, esclareceu Mónica Garcia, justificando a nova lei.

Ela também enfatizou que 140 pessoas morrem por dia e 50 mil por ano em Espanha devido ao tabaco.

Além de igualar o tabaco tradicional e novos produtos com nicotina e ampliar os locais onde fumar é proibido, a proposta aprovada pelo governo espanhol introduz novas restrições à publicidade e patrocínios, além de proibir a venda de cigarros eletrónicos descartáveis ou de uso único, por razões ambientais e por serem particularmente atrativos para os jovens.

A nova legislação também prevê a criação de um “observatório de prevenção do tabagismo”, que contará com contribuições dos diferentes níveis de governo (central e autonómico, este último responsável pelos serviços de saúde em Espanha).

Essa mudança será “um passo importante na luta contra o tabagismo” e uma “profunda reforma”, defendeu Mónica Garcia.

“Vamos regular com firmeza, clareza e sempre com base na evidência científica”, ressaltou, acrescentando que essa alteração na legislação foi pensada para a “maioria da população”, incluindo os não fumadores e aqueles que, sendo fumadores, desejam deixar o tabaco.