Cortes no SNS: O Perigo de Ficar Para Trás na Inovação Tecnológica
As empresas de dispositivos médicos estão expressando preocupações em relação ao aperto orçamentário e continuam a lutar pelo fim do imposto adicional imposto pelo governo de Costa.
A inovação na área da saúde avança rapidamente: um dispositivo clínico tem um ciclo médio de vida que vai de 18 a 24 meses. Isso significa que, a cada um ou dois anos, um novo aparelho é lançado ou surgem atualizações com novas funcionalidades. Se o aperto orçamentário de 2026 incluir “cortes cegos”, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) enfrentará ainda mais dificuldades para acompanhar essa evolução, ampliando o “fosso” que já existe em relação ao setor privado.
Este alerta vem da Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos (APORMED). Em declarações ao Jornal Económico (JE), o diretor executivo, João Gonçalves, manifestou preocupação com a redução de 10,1% na aquisição de bens e serviços no orçamento para a Saúde.
Ele enfatiza que ainda não está claro como esses 10,1% (cerca de 887 milhões de euros) serão distribuídos nos itens que incluem não apenas gastos com dispositivos médicos, mas também com medicamentos, transportes, serviços de terceria e outros. Se essa redução tiver como base ganhos de eficiência, a APORMED concorda, reconhecendo que existe desperdício significativo nos hospitais do SNS.
Durante um evento em que a Sword Health – uma empresa que oferece cuidados de saúde por meio de inteligência artificial – anunciou um investimento de 250 milhões de euros em Portugal até 2028, o primeiro-ministro destacou a visão do Governo: o país precisa de “mais cuidados de saúde, mais eficácia e eficiência, e, ao mesmo tempo, também um melhor resultado financeiro ou poupança”.
Para a APORMED, se essa visão significar “cortes cegos” e a diminuição da compra de produtos médicos e medicamentos, isso resultará em uma redução da atividade hospitalar em 2026, com menos consultas e cirurgias. “Um retrocesso”, alerta a APORMED.
Adicionalmente, essa medida, embora visando à eficiência, pode se revelar contraproducente. João Gonçalves recorda as principais conclusões do estudo da Antares Consulting. Nos últimos dez anos, as tecnologias médicas geraram uma economia de 800 milhões de euros, possibilitando mais de 350 mil cirurgias em regime ambulatorial. Isso evitou dois milhões de internações, 60 mil dias de faltas ao trabalho e 25 mil infecções hospitalares. O mesmo estudo aponta que o setor das tecnologias médicas cresceu 8% ao ano, valendo cerca de 2.200 milhões de euros em 2023.
Outro ponto de crítica da APORMED diz respeito à manutenção da contribuição extraordinária aplicada aos fornecedores do SNS desde 2020. A associação defende que, pelo menos, as pequenas empresas fiquem isentas desse imposto e tem buscado sensibilizar os partidos sobre a questão. “Em vez de o Estado arrecadar 18 milhões de euros, arrecadaria 15”, afirma João Gonçalves, mas a proposta não foi bem recebida pelo PS. Nos próximos dias, a associação se reunirá com o PSD.
Quando esse imposto foi implantado pelo governo de António Costa, supunha-se que um fundo para a aquisição de tecnologia para os hospitais seria criado, algo que nunca ocorreu, critica a APORMED.
