COP30: Coligação Lançada para Impulsionar Mercados de Créditos de Carbono

A coligação, que inclui a China e a União Europeia, tem como meta futura a criação de um mercado global de carbono que una os sistemas nacionais já existentes e que defina um preço de referência internacional para cada tonelada de emissões de dióxido de carbono evitadas.

Conforme indicado no documento divulgado na sexta-feira, “a Coligação Aberta irá explorar opções para promover a interoperabilidade a longo prazo dos mercados de carbono regulamentados existentes”. A declaração sobre a Coligação Aberta para os Mercados de Carbono Regulamentados visa facilitar a troca de experiências e fortalecer a cooperação internacional na regulação da negociação de créditos de carbono.

A coligação se apresenta como um fórum voluntário que busca harmonizar metodologias e aumentar a transparência nos sistemas de negociação de créditos de carbono, os quais, de acordo com os líderes, “têm demonstrado ser eficazes para impulsionar a descarbonização e apoiar os países na consecução de suas metas de ação climática”.

Segundo o documento, a iniciativa tem como objetivo “fomentar a aprendizagem conjunta” e compartilhar as melhores práticas em monitoramento, relatórios e verificação, contabilidade de carbono e uso de créditos de alta integridade.

A declaração reconhece a “crescente importância” dos mercados de créditos de carbono para auxiliar os principais emissores de gases de efeito estufa a cumprir suas obrigações no âmbito do Acordo de Paris. Há dez anos, neste acordo, os países se comprometeram a impedir que as temperaturas aumentem mais de dois graus Celsius (ºC) em relação aos níveis da era pré-industrial, estabelecendo 1,5ºC como meta.

Os integrantes da coligação acreditam que a coordenação entre os países pode gerar liquidez, previsibilidade e confiança nos mecanismos de precificação dos créditos de carbono. A coligação foi lançada com a participação inicial do Brasil, Reino Unido, Canadá, Chile, Alemanha, México, França, Armênia e Zâmbia, com a possibilidade de incluir novos membros.

O Ministério da Fazenda do Brasil, responsável pela proposta, destacou que a iniciativa busca conectar as experiências de economias desenvolvidas e emergentes, visando reduzir a fragmentação entre os diversos sistemas de negociação de créditos de carbono. O Brasil está avançando na criação de um mercado de carbono regulamentado, sendo que um projeto de lei está em discussão no parlamento.

A iniciativa integra os esforços da 30.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP30) para acelerar a implementação de políticas climáticas e promover soluções baseadas no mercado que ajudem na descarbonização global.

A cimeira de líderes serve como prelúdio para a COP30, que se inicia na segunda-feira.