COP30: Coligação é criada para impulsionar os mercados de créditos de carbono

Líderes mundiais anunciaram na Cimeira do Clima, realizada em Belém, Brasil, a formação de uma coligação que tem como objetivo estabelecer e regulamentar os mercados de créditos de carbono, visando combater as alterações climáticas.

O propósito da coligação, que inclui a China e a União Europeia, é criar, futuramente, um mercado global de carbono que integre os sistemas nacionais existentes e defina um preço de referência internacional para cada tonelada de emissões de dióxido de carbono evitadas.

Segundo o documento divulgado na sexta-feira, “a Coligação Aberta irá explorar opções para promover a interoperabilidade a longo prazo dos mercados de carbono regulamentados existentes”. A declaração estabelece a Coligação Aberta para os Mercados de Carbono Regulamentados, com foco em facilitar a troca de experiências e fortalecer a cooperação internacional na regulamentação da negociação de créditos de carbono.

A coligação se apresenta como um fórum voluntário que visa harmonizar metodologias e promover a transparência nos sistemas de negociação de créditos de carbono, que, conforme afirmam os líderes, têm demonstrado eficácia em impulsionar a descarbonização e apoiar os países no cumprimento das suas metas de ação climática.

O documento ressalta a intenção de “fomentar a aprendizagem conjunta” e compartilhar as melhores práticas em áreas como monitoramento, relatórios e verificação, contabilização de carbono e utilização de créditos de elevada integridade.

A declaração reconhece a “crescente relevância” dos mercados de créditos de carbono para auxiliar os maiores emissores de gases de efeito estufa a cumprir os compromissos do Acordo de Paris. Este acordo, aprovado há dez anos em Paris, estabelece o objetivo de limitar o aumento das temperaturas a menos de dois graus Celsius (ºC) em relação aos níveis pré-industriais, com a meta mais ambiciosa de 1,5ºC.

Os membros da coligação acreditam que a coordenação entre os países pode auxiliar na criação de liquidez, previsibilidade e confiança nos mecanismos de fixação de preços dos créditos de carbono. A coligação foi lançada com a adesão inicial do Brasil, Reino Unido, Canadá, Chile, Alemanha, México, França, Armênia e Zâmbia, com a possibilidade de novos membros se juntarem no futuro.

O Ministério das Finanças do Brasil, autor da proposta, destacou que a iniciativa visa conectar as experiências das economias desenvolvidas e emergentes de modo a reduzir a fragmentação existente entre os diferentes sistemas de negociação de créditos de carbono. O Brasil está avançando na criação de um mercado de carbono regulamentado, com um projeto de lei atualmente em discussão no parlamento.

A iniciativa é parte dos esforços da 30.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP30) para acelerar a implementação de políticas climáticas e promover soluções baseadas no mercado que contribuam para a descarbonização global.

A cimeira de líderes serve como prelúdio para a COP30, que terá início na próxima segunda-feira.