Colégios alertam sobre subfinanciamento do ensino especial e solicitam audiência no parlamento
Cinco colégios privados enviaram uma carta ao parlamento alertando sobre o subfinanciamento do ensino especial, que pode comprometer o funcionamento das escolas. Os colégios solicitaram uma audiência urgente, antecipando a discussão do Orçamento do Estado para 2026.
No ofício, assinado pelo Centro de Intervenção Técnico-Pedagógica, Externato Alfredo Binet e pelos colégios As Descobertas, Bola de Neve e Eduardo Claparède, todos da Área Metropolitana de Lisboa, as instituições ressaltam que o valor da comparticipação por aluno é extremamente insuficiente.
O diretor executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) declarou à Lusa: “Estes colégios são organizações pequenas e têm cada vez mais necessidades”, explicando que recebem alunos encaminhados pelo Ministério da Educação em razão da inviabilidade de frequentarem o ensino geral.
Em 2023, o Governo, à época liderado por António Costa, aumentou o valor da comparticipação dos colégios de ensino especial, que não era alterado desde 2008, após o anúncio de fechamento do Colégio Eduardo Claparède devido à falta de condições financeiras.
Esse aumento foi de cerca de 27%, elevando o valor concedido aos alunos entre 6 e 18 anos de 511,89 para 651,26 euros por mês. Contudo, as escolas afirmam que essa atualização é insuficiente.
Rodrigo Queiroz e Melo ressalta que, “pela própria lei, pela natureza das coisas, estas turmas custam quatro vezes mais do que uma turma do ensino geral”, destacando que uma turma nesses colégios não pode ultrapassar 15 alunos e deve ter, pelo menos, um docente e um técnico especializado em exclusivo.
Anualmente, as escolas recebem cerca de 7.000 euros por aluno, mas elencam que para continuar a atender adequadamente as crianças e jovens com necessidades educativas especiais seriam necessários 11.500 euros, de acordo com o representante das instituições.
Isso representa um adicional de 2,1 milhões de euros anuais para financiar os cerca de 490 alunos, que correspondem a 0,03% do orçamento destinado à Educação no Orçamento do Estado.
Atualmente, Rodrigo Queiroz e Melo afirma que o funcionamento dos colégios de ensino especial ainda não corre risco, mas a situação poderá se tornar crítica no ano letivo de 2026/2027 se o valor da comparticipação nos contratos de cooperação não for revisado.
Diante da falta de respostas do Ministério da Educação, Ciência e Inovação e antecipando a discussão do Orçamento do Estado para 2026, os colégios solicitaram uma audiência urgente na Comissão de Educação e Ciência.
Nas próximas semanas, estão programadas reuniões com partidos políticos, já agendadas com o Chega e o PSD.
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