Cabo Verde agora exige visto prévio para cidadãos de 91 países
O único país europeu incluído na lista é a Bielorrússia. O despacho datado de 23 de janeiro atualiza uma versão anterior de novembro, que citava 96 países, e complementa a lei de entrada e permanência de estrangeiros, modificada em maio de 2025 (decreto-lei 13 de 2025).
Cabo Verde passou a exigir visto prévio para cidadãos de 91 países, conforme uma avaliação de riscos, de acordo com uma resolução publicada no Boletim Oficial e informações de uma fonte oficial à Lusa.
O único país europeu na lista é a Bielorrússia.
O despacho de 23 de janeiro corrige uma versão anterior de novembro, que listava 96 países, e complementa a legislação sobre a entrada e permanência de estrangeiros, que foi atualizada em maio de 2025 (decreto-lei 13 de 2025).
A lei estabelece que “não será concedido visto ‘online’ ou à chegada aos cidadãos dos países constantes na lista aprovada”.
Com base em informações oficiais, agora é exigido que o visto seja solicitado pessoalmente em uma embaixada ou consulado antes da viagem, para “reforçar a segurança por meio de entrevistas diretas, evitando a emissão automática ‘online’”.
Caso não haja embaixada no país de origem, o requerente deverá buscar assistência em representações de outros países e aguardar a validação da Direção de Estrangeiros e Fronteiras (DEF) de Cabo Verde.
Isso significa que os cidadãos dos 91 países listados terão que seguir o mesmo processo que os cabo-verdianos enfrentam ao solicitar um visto para países sem representação diplomática local em Cabo Verde – por exemplo, viajando para Dakar (Senegal), a capital mais próxima com várias representações diplomáticas.
Dentre as economias asiáticas mais relevantes, a lista de 91 países inclui a Indonésia.
Entre os países africanos destacados, encontramos o Egito, Argélia e Etiópia.
O México é o único país listado da América do Norte, juntamente com alguns pequenos territórios da América Central e Caribe, enquanto na América do Sul figuram países como Colômbia, Chile e Venezuela.
Além da Bielorrússia, que é o único país europeu, a lista conta com 31 países asiáticos, 28 africanos, 11 da América Central, 10 da América do Sul, nove da Oceânia e um da América do Norte, totalizando 91 países.
O decreto-lei 13 de 2025 estabelece que a DEF, em colaboração com outros órgãos, deve propor ao Governo quais países devem ou não ser isentos de visto prévio à chegada, “baseando-se em uma avaliação criteriosa dos riscos e levando em consideração os melhores interesses do país, a prevenção da imigração irregular, o tráfico de pessoas, a manutenção da ordem pública e a proteção da segurança nacional, incluindo a prevenção e o combate a fenômenos ilícitos internacionais, como o terrorismo”.
Excetos em casos típicos (como tripulantes e pessoal em missão), os cidadãos dos 91 países listados só terão direito a exceção se forem residentes em Cabo Verde, na União Europeia, Islândia, Liechtenstein, Reino Unido, São Marino, Suíça, Vaticano, Brasil, Canadá ou Estados Unidos.
