Ambientalistas pedem redução do IVA sobre eletricidade, que é o dobro do gás

Analisando os preços regulados da fatura da eletricidade e do gás (natural canalizado e butano, em garrafa), a associação divulgou um comunicado ressaltando que existe uma “distorção inaceitável nos custos comparativos em desfavor da eletricidade, o que vai de encontro aos objetivos de descarbonização, uma vez que o gás é 100% fóssil e a eletricidade é 70% renovável”.

A associação ambientalista Zero defendeu hoje a redução do IVA na eletricidade para os consumidores domésticos, propondo um valor de 6%, como maneira de contornar essa “distorção inaceitável” que faz com que a eletricidade custe o dobro do gás natural.

Segundo a Zero, o fato de a eletricidade ser significativamente mais cara do que o gás fóssil no setor residencial “constitui um entrave à descarbonização”.

Além disso, a associação sugere: “Para incentivar a adoção generalizada da eletricidade em substituição ao gás fóssil nas residências em Portugal, propomos que o IVA aplicado a todas as parcelas da fatura de eletricidade para contratos de eletricidade até 6,9 kVA de potência contratada seja reduzido de 23% para 6%”.

A comparação feita pela associação considerou as potências contratadas mais comuns no setor doméstico (até 6,90 kVA) e o primeiro escalão de consumo de gás (que abrange 70% dos contratos), além de outras especificidades como a tarifa social.

De acordo com os dados analisados, o preço da eletricidade (0,1658 €/kWh) é mais do que o dobro do gás natural fóssil (0,0785 €/kWh), e a diferença é ainda maior para os beneficiários da tarifa social, onde a eletricidade chega a custar quase três vezes mais. No caso do gás em botija, a disparidade permanece, com a eletricidade custando cerca de 1,5 vezes mais.

No estudo, a Zero também comparou a chamada kWh (quilowatt-hora) efetivamente aproveitada (kWh útil) pelos equipamentos (um fogão a gás com eficiência de 50% e uma placa de indução com 90%) e concluiu que a eletricidade para aquecer água é mais cara do que o gás, exceto na bomba de calor.

<p“Quando analisamos os encargos diários, a desvantagem da eletricidade é ainda mais expressiva: 4,1 vezes”, afirmou o comunicado, atribuindo ao Estado uma das principais razões para essa distorção.

O Estado, com o apoio da União Europeia, fez investimentos significativos nas redes de gás, “subsidiando indiretamente o consumo de gás fóssil canalizado”, enquanto no caso da rede elétrica isso não ocorre, fazendo com que a fatura, por exigência comunitária, seja sobrecarregada com os custos de manutenção e fortalecimento da rede, segundo a Zero.

A associação também considera o programa do Governo E-LAR, que visa substituir eletrodomésticos a gás por elétricos, como “um passo positivo na redução das emissões de gases de efeito estufa”.

Além de calcular, a Zero afirma que o programa E-LAR poderia garantir pelo menos sete anos de economia na fatura total de energia e menciona que, para maximizar os benefícios do programa, é necessário eliminar rapidamente a disparidade de preços entre gás e eletricidade, “um resultado viável se houver políticas fiscais verdes que reflitam objetivos climáticos”.

Para tornar a eletricidade mais acessível, a associação defende que a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) revise a metodologia de cálculo dos preços da eletricidade e do gás fóssil nas componentes reguladas.

Além disso, solicita ao Governo e ao Parlamento que, no Orçamento do Estado do próximo ano, adotem medidas para eliminar todos os subsídios diretos e indiretos à utilização do gás fóssil e implementem um aumento gradual do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP).

A Zero alerta que o gás fóssil não pode continuar a ser cerca de duas vezes mais barato do que a eletricidade e com encargos diários que podem ser quatro vezes menores.