Ordens dos Médicos e Enfermeiros solicitam fortalecimento do modelo português de emergência médica
Na carta, assinada por ambos os bastonários e datada de 14 de outubro, médicos e enfermeiros expressam seu compromisso em contribuir para a modernização e fortalecimento da estrutura do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e para o futuro do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM).
As Ordens dos Médicos e dos Enfermeiros enviaram uma proposta conjunta à ministra da Saúde, defendendo o aprimoramento do modelo português de emergência médica, num momento em que o Governo se prepara para substituir o presidente do INEM.
Na correspondência, os dois bastonários ressaltam o valor do SIEM português, reconhecido como um sistema eficiente que combina respostas rápidas com alta qualidade clínica. As ordens defendem que o futuro deve focar no fortalecimento e qualificação dos três níveis de suporte (SBV, SIV, SAV), no fortalecimento dos CODU e na promoção de formação acreditada e contínua, assegurando a sustentabilidade e excelência do sistema.
Os profissionais consideram que o SIEM é um componente fundamental para a proteção da vida e saúde dos cidadãos, devendo garantir uma resposta ágil, eficaz e segura em situações de urgência e emergência em todo o território nacional.
O modelo português é construído sobre uma rede de socorro que contempla três níveis de intervenção: Suporte Básico de Vida (SBV), Suporte Imediato de Vida (SIV) e Suporte Avançado de Vida (SAV), sob a supervisão dos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU).
De acordo com os representantes dos médicos e enfermeiros, esses três níveis de resposta garantem distintas categorias de execução, envolvendo profissionais qualificados e dedicados, com formação universitária e uma regulamentação ética e deontológica robusta.
Entretanto, reconhecem que vários constrangimentos estruturais, organizacionais e de recursos humanos têm comprometido a plena capacidade de resposta do SIEM, colocando em risco a qualidade da assistência prestada à população.
Ambas as ordens enfatizam que têm surgido opiniões públicas que sugerem modelos de outros países com realidades, culturas e contextos profissionais diferentes, os quais consideram inadequados por potenciais riscos à segurança e qualidade assistenciais.
Para as Ordens dos Médicos e dos Enfermeiros, a prioridade nacional deve ser o fortalecimento e aprimoramento do modelo existente, garantindo assim a sustentabilidade, eficiência e equidade do SIEM e mantendo elevados padrões de qualidade e segurança clínica.
Na sexta-feira, uma fonte do Ministério da Saúde confirmou à Lusa a substituição do presidente do INEM, Sérgio Janeiro, no contexto do concurso aberto em janeiro deste ano, mas não revelou quem será o seu sucessor.
Alguns veículos de comunicação mencionaram o nome de Luís Cabral como possível substituto. O Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH) manifestou que essa eventual nomeação “gera muitas e legítimas preocupações” entre os profissionais do setor, solicitando uma reavaliação do processo.
Segundo o sindicato, as declarações públicas e o trabalho de Luís Cabral nos Açores contrariam a melhor evidência científica e estão baseados em um sistema que é seis vezes mais caro do que o adotado no continente.
Tanto o Ministério da Saúde quanto o Presidente da República ressaltaram que a substituição do presidente do INEM foi feita com base nos critérios da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP).
