Maduro pede retirada da cidadania de Leopoldo López, líder da oposição

O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, solicitou ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) a revogação da nacionalidade do líder opositor Leopoldo López, acusando-o de promover “a invasão militar” do país. A vice-presidente executiva, Delcy Rodriguez, anunciou o pedido hoje.

Conforme um comunicado divulgado pela responsável na rede social Telegram, Maduro referiu o apelo como “grotesco, criminoso e ilegal”. Ele apresentou na sexta-feira um pedido ao TSJ para “retirar a nacionalidade de López”, acusando-o de “promover o bloqueio económico” e de “incitar ao assassínio em massa de venezuelanos em cumplicidade com governos estrangeiros e inimigos”.

A ministra dos Hidrocarbonetos também informou que o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Serviço de Identificação, Migração e Imigração (SAIME) “procederão imediatamente, de acordo com os procedimentos, ao cancelamento do passaporte” do líder da oposição, que se encontra exilado na Espanha.

“O Estado venezuelano dispõe de recursos suficientes para garantir a integridade territorial e a soberania da República contra as potências estrangeiras e aqueles que procuram minar a independência nacional”, afirmou, conforme relatado pela agência noticiosa espanhola EFE.

Rodríguez explicou que o pedido foi fundamentado no artigo 130.º da Constituição Nacional, que determina que os venezuelanos “têm o dever de honrar e defender a pátria, os seus símbolos e valores culturais; salvaguardar e proteger a soberania, a nacionalidade, a integridade territorial, a autodeterminação e os interesses da nação”.

A vice-presidente mencionou ainda a “Lei Orgânica Simón Bolívar Libertador”, aprovada em novembro do ano passado, que estabelece penas como prisão, multa ou inabilitação política para aqueles que promovam ou estejam envolvidos com sanções estrangeiras.

A Constituição também afirma, no artigo 35.º, que os venezuelanos “por nascimento não podem ser privados da sua nacionalidade” e que esta “só pode ser revogada por decisão judicial”.

De acordo com a EFE, o pedido ocorreu após López declarar que as negociações não são mais eficazes para provocar mudanças políticas no país e que a solução poderia envolver a pressão dos Estados Unidos, que mantêm um destacamento militar no Mar das Caraíbas, próximo às águas venezuelanas, algo que Caracas considera uma ameaça para ocasionar uma “mudança de regime”.

López declarou que, inclusive, apoia um ataque americano em solo venezuelano visando a queda de Maduro.

Em entrevista à EFE em Madrid, o líder opositor apoiou a mobilização naval dos Estados Unidos e afirmou que, em sua opinião, “devem ser feitos avanços em direção a objetivos dentro do território nacional”.