TotalEnergies levanta força maior e retoma megaprojeto de gás em Moçambique

O consórcio Mozambique LNG anunciou à Presidência moçambicana a revogação da cláusula de “força maior”, que havia suspendido o megaprojeto de Gás Natural Liquefeito (GNL) desde 2021, conforme informou uma fonte da TotalEnergies à Lusa.

De acordo com a fonte oficial da TotalEnergies, líder do consórcio na Área 1 da Bacia do Rovuma, “o consórcio Mozambique LNG decidiu suspender a ‘força maior’ e a Presidência moçambicana foi oficialmente notificada na sexta-feira por meio de uma carta protocolar.”

Para o prosseguimento completo do projeto, a aprovação de uma adenda ao Plano de Desenvolvimento (PoD) pelo Conselho de Ministros de Moçambique com o orçamento e cronograma atualizados ainda é necessária, acrescentou a fonte.

Patrick Pouyanné, presidente da TotalEnergies, anunciou em 30 de setembro que a produção de GNL do megaprojeto em Moçambique deve ter início em 2029. O projeto estava suspenso desde 2021, e a petrolífera já apresentou ao Governo um novo programa de desenvolvimento.

“Tudo está pronto. De fato, estamos em processo de remobilização no terreno, mas a última parte, que eu diria ser a decisão de levantar oficialmente a ‘força maior’, depende da aprovação do plano de desenvolvimento atualizado pelo Governo, pois precisamos ajustar o novo objetivo em termos do início das operações”, afirmou Pouyanné durante um encontro com investidores em Nova Iorque.

Este investimento, liderado pela TotalEnergies em Cabo Delgado, projeta uma produção anual de 13 milhões de toneladas de GNL, estando atualmente 40% desenvolvido.

Em resposta aos atos de violência na região, a TotalEnergies acionou a cláusula de “força maior” em 2021, suspendendo as atividades enquanto se desenvolvia a construção de uma central para produção e exportação de gás natural na baía de Afungi.

Segundo Pouyanné, “planeamos iniciar as operações em 2029 e, naturalmente, atualizar o orçamento para refletir o impacto da ‘força maior’. Portanto, essa questão está sendo avaliada e, espero, vamos avançar rapidamente.”

Moçambique possui três megaprojetos de GNL em Cabo Delgado, com o projeto Coral Sul da Eni já em operação, e agora o Coral Norte, em offshore. Os outros são desenvolvidos em terra, particularmente na península de Afungi.

O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, reiterou em 02 de outubro que estavam reunidas as condições em Cabo Delgado para o levantamento da cláusula de ‘força maior’ por parte do consórcio Mozambique LNG.

“As condições para levantar a ‘força maior’ estão favoráveis e aguardamos em breve a declaração da concessionária da Área 1, projeto Mozambique LNG, sobre essa questão”, comentou Chapo durante a assinatura da Decisão Final de Investimento (FID) da nova plataforma flutuante de GNL Coral Norte, um projeto de 7,2 mil milhões de dólares (6,2 mil milhões de euros) que duplicará a produção de GNL em Moçambique para sete mtpa a partir de 2028.

O chefe de Estado recordou que o Governo moçambicano tem colaborado com as concessionárias para resolver os desafios de segurança na região.

Em agosto, Moçambique assinou um Acordo sobre o Estatuto das Forças (SOFA) com Ruanda, cujos militares já atuam em Cabo Delgado no combate a grupos terroristas, em apoio ao exército moçambicano.