Neoliberalismo: Uma Crítica Radical ao Radicalismo
Frequentemente, o neoliberalismo é retratado por seus defensores como uma abordagem isenta de ideologia, uma mera racionalidade desprovida de uma história subjacente, que, ao adentrar o campo histórico, parece surgir do nada, talvez na esperança de que nunca mais se desvincule dessa história. No entanto, essa aparente simplicidade é uma ficção conveniente. A ausência de ideologia, ou a condição pós-ideológica, conferia uma legitimidade superior à descrição e interpretação da realidade, considerando-a acima das turbulências da opinião. Isso tornava essa visão irrelativizável, fora do âmbito de aceitação ou recusa. Assim, o neoliberalismo se alinha perfeitamente à perspectiva representada pelo acrônimo TINA (There Is No Alternative). A ideia de “fim da história” também estava imersa nessa mesma narrativa. Não havia mais escolhas, nenhuma história a ser feita, nenhum sujeito a ser constituído. Era o fim das ideologias, o fim da política, o fim da história… E também a pós-democracia, que se transformou em um mercado de produtos políticos, na verdade, mensagens que são suficientemente persuasivas para garantir votos, mas cada vez mais distantes da ideia subjacente à escolha: a possibilidade de um caminho alternativo, de fazer história, de concretizar a liberdade. Em nome de tudo isso, é necessário desnaturalizar o neoliberalismo. Não se trata de re-ideologizá-lo, mas de evidenciar o quanto ele sempre foi ideológico e compulsório.
O neoliberalismo tem sua própria história, que não se resume apenas à revitalização dos ideais de mercado livre e do laissez-faire, que começaram a se formar a partir do século XVIII e que coincidem apenas de forma superficial com o liberalismo político que desafiou e deixou para trás o absolutismo que colocava a vontade do rei acima de qualquer lei. A ascensão do neoliberalismo está historicamente ligada à crítica da economia socialistas e planificada, resultante de uma mistura de crítica econômica e demandas por liberdades civis. Enquanto Karl Popper (1902-1994) escreveu sobre a sociedade aberta e seus inimigos, seu amigo e compatriota Friedrich Hayek (1899-1992) defendia os méritos da ordem espontânea em oposição a uma ordem fabricada, determinada por poderes estatais que são estranhos ao mercado.
Ainda que haja confusão nos planos, parte dessa crítica era pertinente, já que a planificação econômica em grande escala, característica de todos os projetos da modernidade, parte da premissa de extirpar elementos de contingência, almejando conhecer as leis da economia, da história e do progresso. E que tudo isso seria, em última análise, o caminho coletivo para a liberdade. A crítica a essa ambição e à ideia de liberdade encontrou sua expressão mais elaborada no pensamento de Isaiah Berlin (1909-1997), que sob a doutrina das duas liberdades (inspirada, de alguma forma, na antiga distinção entre a liberdade dos antigos e a liberdade dos modernos feita por Benjamin Constant, 1767-1830) resgatou uma liberdade negativa, que aspira apenas a ser “livre de”, esse “de” que abre o amplo campo da iniciativa individual, dispensando o projeto coletivo e – livre dos outros, acima de tudo – também do compromisso social.
Entretanto, a aversão do neoliberalismo em reconhecer seu caráter ideológico na história reflete a mesma vontade de extirpar a contingência que se opõe às aspirações de liberdade positiva (ser “livre para”) das grandes construções racionalistas da modernidade. Na verdade, essa aversão pode ser até mais grave. A necessidade imposta por decreto humano é, então, substituída por uma necessidade sem contingência humana. Não é uma necessidade escolhida ou compartilhada, mas apenas sofrida. Na verdade, é uma necessidade redobrada, ainda mais alienante. O fim da história se manifesta de muitas maneiras, começando pelas que têm uma conotação religiosa, mas todas passam pela supressão da contingência.
De fato, o neoliberalismo não é uma ideologia no sentido de uma construção teórica de um sistema unificado de ideias políticas. É mais um conjunto de slogans práticos que indicam um modo de agir, uma racionalidade prática. Diversas contribuições teóricas podem ser invocadas nesse contexto, mas apenas para servir de suporte àquilo que é essencialmente prático. Portanto, é justo afirmar que, embora seja ideológico, o neoliberalismo não é ideológico da forma como as ideologias costumam ser. Será, acima de tudo, meta-ideológico no sentido de que se fundamenta em uma aversão (disfarçada, mas claramente ideológica) à ideologia.
Dessa forma, sua intenção sempre manifesta é fazer com que a eficiência do mercado se sobreponha à vontade política (o que se evidencia no crescente esforço global para impor tratados internacionais de comércio sem qualquer escrutínio soberano que venha das vontades populares dos países), prevalecendo uma concepção de política que se baseia fundamentalmente na governança (com sua verdade científica, acima de qualquer divergência de opiniões) em detrimento da apuração de vontades políticas formadas em um espaço público plural.
Com esse quadro estabelecido, o neoliberalismo apenas precisa cultivar seus slogans sobre livre concorrência, iniciativa individual, o direito sagrado e perpétuo à propriedade e a proibição de qualquer intervenção no mercado, exceto em condições excepcionais, e ironicamente, quando seus proponentes enfrentam dificuldades. Do ponto de vista neoliberal, essa situação chega a justificar uma obrigação moral da sociedade como um todo de proteger os interesses daqueles que, arriscando seu capital, criam empregos para os demais. “Privatizar os lucros, socializar os prejuízos” é uma cobrança social pelo prejuízo que inverte radicalmente as perspectivas que, admitindo o lucro, defendem que há uma dívida social atrelada a ele. As políticas fiscais são, geralmente, o campo onde essa dívida social e essa cobrança se confrontam.
Retornando ao início, nos seus primórdios, nas décadas de 70 e 80, o neoliberalismo buscava responder a uma social-democracia em crise, marcada pelo aumento das desigualdades e pela estagnação econômica. Uma célebre metáfora visual criada pelo economista holandês Jan Pen, em 1971, ilustrou a discrepância no crescimento das desigualdades: uma sociedade inteira desfilava em ordem de altura, primeiro os mais baixos e depois os mais altos, com a altura de cada um medida em termos da riqueza que possuía. A parada de Pen se estendia monotonamente até quase seu fim, com uma esmagadora maioria de anões. Somente muito perto do término, como uma curva logarítmica de alturas, surgiam alguns participantes de estatura comum, seguidos rapidamente por gigantes cada vez maiores, os últimos com tamanhos de arranha-céus. Essa disparidade com a escala humana que se manifestava em 1971 é expressa hoje, em 2025, assim: “os 1% mais ricos”. Não é necessário mais palavras. Basta fazer uma busca sobre a expressão e a inteligência artificial explicará:
Os 1% mais ricos são a menor e mais rica fração da população mundial, detendo uma quantidade desproporcional da riqueza global. Relatórios indicam que esse grupo, composto por cerca de 77 milhões de pessoas, acumula cerca de 45% da riqueza mundial, e que sua riqueza tem crescido significativamente. A concentração de riqueza nesse grupo tem sido associada a impactos negativos, como o aumento das emissões de carbono e a perpetuação da desigualdade.
(Gemini)
No que diz respeito ao crescimento econômico, os 50 anos que se seguiram aos sinais de falência da social-democracia foram de grande expansão, com a economia global atualmente sendo de três a quatro vezes maior do que a da década de 70. Apesar das crises ocasionais, as maiores economias prosperaram, assim como as chamadas economias emergentes. As desigualdades, contudo, permaneceram. E persistem porque a proposta do neoliberalismo consistia (e ainda consiste) em operar esse desligamento. Enquanto a social-democracia buscava juntar crescimento e redução das desigualdades, o neoliberalismo optou por abrir mão desse compromisso em nome do crescimento, justificando esse sacrifício na crença de que, caso contrário, a riqueza nunca seria gerada em tão grande escala e que, no fundo, a desigualdade sempre poderia proporcionar vantagens aos desfavorecidos, notadamente na erradicação da pobreza.
Hoje, a desigualdade crescente desmente essa conclusão e, ao contrário, traz à tona novas formas de pobreza. O engano se revela e percebemos que é cada vez mais escasso o que podemos implementar em políticas humanas para mitigar suas consequências. Porque o neoliberalismo da iniciativa teme a intervenção e desmantela os meios que possibilitam tal intervenção. Aqui em Lisboa, a pobreza desce as avenidas na forma de tendas e improvisos de colchões, com os turistas passando ao lado. Nos arredores metropolitanos, longe do olhar turístico, a visão é a volta das favelas. Basta subir uma colina mais alta e vê-las se estendendo à perda de vista. Não faltam raízes para a pobreza. Nem troncos robustos.
O capitalismo é o sistema que motiva o ciclo econômico não com base nas necessidades a serem atendidas, mas na vontade de reproduzir o capital. A economia se torna a oportunidade para essa reprodução, um campo de relações apropriado para esse objetivo que lhe é intrínseco, mas que promete eficiência, crescimento e riqueza, como se fosse um pacto com o diabo. Ou, usando outra imagem, a economia tornou-se a hospedeira do parasita da reprodução do capital. E, como o que importa ao parasita é sua autoconservação e disseminação, ele fará de tudo para engordar seu hospedeiro, seja por meio da criação de necessidades artificiais, da aceleração do ciclo de consumo com técnicas de programação de obsolescência, ou da transformação em mercadoria do que outrora não era. O hospedeiro é levado ao limite da exploração, quando até sua subjetividade — o nascimento e a morte, os sentimentos, os desejos, o conhecimento, a vontade — tudo isso se torna mercadoria. É razoável supor que esse limite já tenha sido ultrapassado; o hospedeiro não consegue mais sustentar o parasita. Ou se liberta dele, ou perece.
Na medida em que não faz concessões, o neoliberalismo é a forma mais pura do capitalismo. A social-democracia e outras doutrinas de justiça socioeconômica, que se baseiam na ideia de igualdade de oportunidades, representam apenas uma espécie de compromisso. Em tempos de abundância, resultantes de um novo mercado, um novo filão, um novo recurso, as concessões são possíveis, assim como ocorre com a cultura, que sempre permanece em uma corda bamba entre financiamento e precariedade. Mas a competição rapidamente corta as concessões e retorna ao modelo puro.
É importante compreendê-lo: o neoliberalismo é radical nesse sentido — um radicalismo que não significa ir à raiz, mas sim uma impermeabilidade, um fechamento em torno de seu próprio interesse, sem escuta das contingências ao seu redor. Esse é um radicalismo que começa por ignorar as desigualdades e termina por se fechar para as mudanças climáticas, as emissões de CO2 e a perda de biodiversidade. Só não é negacionista quando, ao ignorar a verdade, comprometeria as metas — uma palavra curiosa, “metas” não referindo-se a um evento de atletismo, mas a produtividade, rendimento, retorno de investimento e crescimento.
A crítica que se aprofunda, radical no sentido adequado, deve questionar as condições que possibilitam a existência do parasita. Removê-lo antes que o hospedeiro sucumba. Ou tornar esse processo inglório para seus esforços. A proibição da acumulação sem limites, por um lado, e a acumulação sem limites ao longo do tempo, que se perpetua de geração em geração, por outro lado, tornariam o hospedeiro menos atrativo. Mas para isso seria preciso restituir o tempo econômico ao tempo natural, não a grandeza matemática que mede eventos, mas o tempo vivido por comunidades. Assim como a existência de mecanismos de dissipação, de entropia, de nascimento e morte, nos fluxos de capital. Devolver a economia à ecologia — palavras que têm etimologicamente significados muito próximos — seria um bom destino para o parasita.
Karl Polanyi (1886-1964) é um grande teórico social e econômico, conhecido também pela noção de incrustação. Arrancada dos processos sociais vividos, o mundo da vida, expressão que o sociólogo português Renato Miguel do Carmo tem revitalizado, a economia se torna uma abstração que desumaniza, desvitaliza e desdignifica. Reinscrever é parte do movimento proposto acima de devolver a economia à ecologia, não apenas à ecologia social, mas também à ambiental e à pessoal, abrangendo todas as dimensões, como bem observou Felix Guattari (1930-1992) em “As três ecologias” (1989).
Referindo-se a outro tema contemporâneo, um acadêmico brasileiro, Michel Gherman, lembrou na Piauí (nº 229) o pensamento de Postone, autor da obra “Tempo, Trabalho e Dominação social” (1993), sobre a emergência do fascismo:
“Em meados da década de 80, o sociólogo Moishe Postone (1942-2018) afirmou que o nazismo poderia ser entendido como um projeto político de revolta contra tudo o que é abstrato.”
Hoje, não é diferente. O mal-estar contemporâneo em relação à abstração já faz soar o alarme da deterioração do estado de direito democrático. Uma política do concreto emancipatório é a única resposta viável ao fascismo. Existe também a resposta abstrata reativa, que é, por sinal, a resposta à qual estamos viciados e que não serve, pois se indigna e denuncia, com razão, mas consome a partir disso sem conseguir rearticular uma conexão. Não basta ser apenas anti-fascista.
