Reforço Urgente nas Políticas de Apoio à Internacionalização
A AEP expressa satisfação com a redução do IRC, mas gostaria que o Governo tivesse adotado uma abordagem mais ambiciosa. A associação aguarda também outras medidas que ajudem a mitigar impactos externos.
As alterações no imposto sobre as empresas representam um primeiro passo, mas a Associação Empresarial de Portugal (AEP) solicita a Luís Montenegro que vá além disso. Embora a iniciativa de reduzir em 1 ponto percentual a taxa de IRC seja aplaudida, considerando que “certamente influenciará a atratividade do investimento”, a AEP argumenta que essa medida deveria ser “mais ambiciosa” e reitera a relevância de ações adicionais que favoreçam a internacionalização.
Diante de um cenário internacional desafiador, o presidente do conselho de administração da AEP, Luís Miguel Ribeiro, enfatiza que “mais do que um motivo de alarme, esta situação deve ser percebida como um sinal de que é urgente reforçar políticas capazes de contrariar essa tendência”. Apenas dessa forma, acredita, as empresas poderão “amenizar os impactos negativos do contexto internacional e, ao mesmo tempo, aproveitar as oportunidades disponíveis”.
“Idealmente, o importante espírito empreendedor e a vocação exportadora dos nossos empresários deve ser respaldado por políticas públicas apropriadas”, ressalta Luís Miguel Ribeiro, salientando a necessidade de priorizar o “reforço da competitividade externa” da economia, “por meio do apoio à diversificação de mercados e ao aumento do valor acrescentado das exportações”. Estes são considerados “elementos fundamentais na estratégia de internacionalização da economia portuguesa”.
No Orçamento, o Governo declara a intenção de “reforçar o peso das exportações no produto interno bruto (PIB), promovendo a inserção das empresas portuguesas em cadeias de valor globais e incentivando sua presença em mercados externos”. Promete, entre outras ações, que “será dinamizada a diplomacia económica” e, “em paralelo, serão otimizados os mecanismos destinados à atração de investimento direto estrangeiro, com foco em projetos de grande dimensão, voltados para atividades de alto valor acrescentado e com potencial para gerar efeitos positivos na economia nacional”.
Sobre estes objetivos, a AEP “reconhece a importância”, considerando que “as intenções são positivas e podem ter um impacto significativo no fortalecimento do peso das exportações no PIB”, mas alerta que a realização efetiva “dependerá da implementação concreta de medidas”. Luís Miguel Ribeiro enfatiza que, “não constando tais medidas na proposta do Orçamento do Estado para 2026”, a AEP permanece “atenta na expectativa de que a aprovação dessas ações ocorra em legislação separada”.
Além disso, Luís Miguel Ribeiro argumenta que “as medidas de apoio à internacionalização devem ser acompanhadas por uma robusta estratégia de incentivo ao crescimento das empresas”, uma vez que a dimensão do tecido empresarial português “limita a atuação em certos mercados, especialmente os de maior escala, mais distantes e não tradicionais, que costumam ser, por vezes, os mais dinâmicos”.
