Partidos apresentam 2.151 propostas de alteração ao OE e estabelecem novo recorde
Os partidos apresentaram um total de 2.151 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), conforme informado no site da Assembleia da República.
O primeiro-ministro, Luis Montenegro, discursou durante o debate do Estado da Nação, na Assembleia da República, em Lisboa, no dia 17 de julho de 2025.
Esse número representa as propostas que foram oficialmente submetidas nesta manhã, por volta das 11h30, após a prorrogação do prazo que inicialmente terminava às 18h de sexta-feira, estabelecendo assim um novo recorde.
Conforme os dados disponíveis, o PSD/CDS-PP apresentou 54 propostas, o Chega 613, o PS 110, a Iniciativa Liberal 105, o Livre 324, o PCP 532, o Bloco de Esquerda 181, o PAN 182, e o JPP 50.
Em audição na especialidade, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, comentou sobre as “propostas de alteração que os diferentes grupos parlamentares já apresentaram ou que ainda irão apresentar ao longo do dia de hoje [sexta-feira]”, ressaltando que cabe aos deputados decidir se desejam manter o Orçamento conforme proposto, com um excedente de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) que permite “executar 0,8% do PIB de empréstimos PRR”, ou se preferem dispensar esse excedente.
No ano passado, um recorde semelhante foi alcançado, quando os partidos submeteram 2.123 propostas. O Governo apresentou o OE2026 ao parlamento no dia 9 de outubro, um dia antes do prazo final e três dias antes das eleições autárquicas.
No que diz respeito ao cenário macroeconómico, o Governo PSD/CDS-PP projeta um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2% para este ano e 2,3% em 2026. O executivo almeja atingir excedentes de 0,3% do PIB este ano e de 0,1% no próximo. Em relação ao rácio da dívida, é estimada uma redução para 90,2% do PIB em 2025 e 87,8% em 2026.
A proposta foi aprovada na generalidade em 28 de outubro, e a votação final global está agendada para 27 de novembro.
