Imported Article – 2025-12-18 07:35:30
O Executivo da Câmara Municipal de Gaia, liderado por Luís Filipe Menezes, anunciou que levará à próxima reunião pública da câmara duas propostas com o objetivo de reduzir as taxas de derrama sobre os lucros empresariais e o IRS das famílias para o ano de 2026.
A Câmara de Gaia votará nesta terça-feira a manutenção da taxa municipal de IRS em 2,5%, revertendo o aumento para 3,0% que havia sido aprovado pelo executivo de Luís Filipe Menezes há duas semanas.
Conforme comunicado, a proposta de Luís Filipe Menezes sugere fixar a participação no IRS para 2026 em 2,5% para os contribuintes residentes no concelho, o que representa uma redução de 0,5%.
O presidente da Câmara classificou essa redução como “considerável”, considerando que os municípios têm direito, anualmente, a uma participação variável até 5% do IRS arrecadado pelo Estado em cada concelho, de acordo com o Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais.
Na mesma reunião, o Executivo liderado por Luís Filipe Menezes irá analisar e votar uma nova proposta de taxas de derrama a serem aplicadas sobre os lucros tributáveis das empresas.
De acordo com o comunicado, a proposta apresenta uma diferenciação baseada no volume de negócios das empresas, estabelecendo a taxa em 1,25% para aquelas com faturação superior a 150 mil euros e em 0,9% para as que não atinjam esse valor.
Além disso, Luís Filipe Menezes sugeriu a isenção durante um ano para empresas que se instalem no concelho ao longo de 2025, contanto que criem e mantenham pelo menos cinco postos de trabalho nesse período.
“Com estas medidas, asseguramos uma maior justiça fiscal”, afirmou Luís Filipe Menezes.
