Maduro pede retirada da cidadania de Leopoldo López, líder da oposição
Segundo um comunicado divulgado pela vice-presidente executiva, Delcy Rodríguez, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, solicitou ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) a revogação da nacionalidade do líder opositor Leopoldo López, a quem acusou de fazer um apelo “à invasão militar” do país.
Maduro qualificou este apelo como “grotesco, criminoso e ilegal” e apresentou, na sexta-feira, um pedido ao TSJ para “retirar a nacionalidade de López”, alegando que ele “promove o bloqueio económico” e “incita ao assassínio em massa de venezuelanos em conluio com governos estrangeiros e inimigos”.
A ministra dos Hidrocarbonetos ainda indicou que o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Serviço de Identificação, Migração e Imigração (SAIME) “procederão imediatamente, de acordo com os procedimentos, ao cancelamento do passaporte” do líder da oposição, que se encontra exilado na Espanha.
Rodríguez afirmou que “o Estado venezuelano dispõe de recursos suficientes para garantir a integridade territorial e a soberania da República contra potências estrangeiras e aqueles que buscam minar a independência nacional”, conforme citado pela agência de notícias espanhola EFE.
Ela explicou que o pedido foi fundamentado no artigo 130.º da Constituição Nacional, que estabelece que os venezuelanos “devem honrar e defender a pátria, seus símbolos e valores culturais; salvaguardar e proteger a soberania, a nacionalidade, a integridade territorial, a autodeterminação e os interesses da nação”.
A vice-presidente também mencionou a “Lei Orgânica Simón Bolívar Libertador”, aprovada em novembro do ano passado, que prevê penas como prisão, multa ou inabilitação política para indivíduos que promovam ou estejam envolvidos, de alguma forma, com sanções estrangeiras.
A Constituição ainda dispõe, no artigo 35.º, que os venezuelanos “por nascimento não podem ser privados da sua nacionalidade” e que ela “só pode ser revogada por decisão judicial”.
De acordo com a EFE, o pedido foi feito após López declarar que as negociações já não são eficazes para provocar mudanças políticas no país e que a solução pode passar pela pressão dos Estados Unidos, que mantêm um destacamento militar no Mar das Caraíbas, próximo às águas venezuelanas, o que Caracas considera uma ameaça que pode resultar em uma “mudança de regime”.
López declarou que apoia até mesmo um ataque americano em solo venezuelano para destituir Maduro.
Em entrevista à EFE em Madrid, o líder da oposição venezuelana apoiou a mobilização naval norte-americana e afirmou que, em sua opinião, “devem ser feitos avanços em direção a objetivos dentro do território nacional”.
