TotalEnergies levanta ‘força maior’ e retoma megaprojeto de gás em Moçambique

O consórcio Mozambique LNG informou à Presidência moçambicana que a cláusula de “força maior”, que desde 2021 suspendeu o megaprojeto de Gás Natural Liquefeito (GNL) em Cabo Delgado, foi levantada, segundo fontes da TotalEnergies.

“O consórcio Mozambique LNG decidiu suspender a ‘força maior’, e a Presidência moçambicana foi formalmente notificada na sexta-feira através de uma carta protocolar”, declarou uma fonte oficial da TotalEnergies, que lidera o consórcio na Área 1 da Bacia do Rovuma.

“Para prosseguir com a retomada total do projeto, o Conselho de Ministros de Moçambique precisa aprovar uma adenda ao Plano de Desenvolvimento (PoD) que inclua o orçamento e o cronograma atualizados”, acrescentou a fonte.

O presidente da TotalEnergies, Patrick Pouyanné, anunciou em 30 de setembro que a produção de GNL do megaprojeto em Moçambique está prevista para começar em 2029, após uma suspensão desde 2021, e apresentou ao Governo um novo programa de desenvolvimento.

“Tudo está pronto. De fato, estamos a remobilizar no terreno, mas a última etapa, que diria, da decisão de levantar oficialmente a ‘força maior’, envolve discussões, já que o Governo precisa aprovar o plano de desenvolvimento atualizado para definirmos um novo cronograma de início das operações”, disse Pouyanné durante um encontro com investidores em Nova Iorque.

Esse investimento liderado pela TotalEnergies em Cabo Delgado está projetado para produzir 13 milhões de toneladas anuais (mtpa) de GNL, tendo atualmente 40% de desenvolvimento concluído.

Em 2021, devido a ataques terroristas na área, a TotalEnergies acionou a cláusula de “força maior” e interrompeu suas atividades, que incluíam a construção de uma central para produção e exportação de gás natural na baía de Afungi.

“Planejamos iniciar as operações em 2029 e, naturalmente, atualizar o orçamento considerando o impacto da ‘força maior’. Portanto, essa avaliação está em andamento e, acredito, avançaremos rapidamente”, comentou Pouyanné.

Moçambique possui três megaprojetos de GNL em Cabo Delgado, tendo apenas avançado com o da Eni, Coral Sul, e agora Coral Norte, na área offshore da província. Os demais estão sendo desenvolvidos em terra, especialmente na península de Afungi.

O presidente moçambicano, Daniel Chapo, reiterou em 02 de outubro a necessidade de levantar a cláusula de ‘força maior’ pelo consórcio Mozambique LNG, afirmando que as condições em Cabo Delgado estão sendo favoráveis para retomar o projeto.

“As condições estão reunidas para o levantamento da ‘força maior’, e aguardamos em breve o pronunciamento da concessionária da Área 1, projeto Mozambique LNG, sobre este assunto”, disse Chapo durante a assinatura da Decisão Final de Investimento (FID) da nova plataforma flutuante de GNL Coral Norte, uma iniciativa de 7,2 mil milhões de dólares (6,2 mil milhões de euros) que, assim como Coral Sul, operada pela Eni, duplicará a produção de GNL em Moçambique para sete mtpa a partir de 2028.

O chefe de Estado lembrou que o Governo moçambicano, em parceria com as concessionárias, “tem implementado medidas para enfrentar os desafios de segurança na região”.

Para isso, destacou, Moçambique firmou em agosto um Acordo sobre o Estatuto das Forças (SOFA) com Ruanda, cujos militares já atuam em Cabo Delgado no combate a grupos terroristas, em suporte ao exército moçambicano.