Moçambique suspende quase 19 mil funcionários públicos fantasmas
O Ministério das Finanças de Moçambique anunciou que suspendeu gradualmente 18.899 funcionários públicos nos últimos meses, devido à falha na prova de vida biométrica, que passou a ser obrigatória e realizada eletronicamente.
Em um comunicado enviado à Lusa, o ministério destaca que tem implementado “medidas inovadoras para melhorar e garantir a eficiência na gestão dos recursos humanos do Estado”, incluindo o novo Sistema Nacional de Gestão de Recursos Humanos do Estado (e-SNGRHE), que controla “o ciclo de vida dos funcionários e agentes do Estado”, desde a admissão até a “desvinculação do aparelho Estado”.
Uma das medidas estabelecidas pelo sistema envolve a “obrigatoriedade da realização anual da prova de vida biométrica, no mês de aniversário de cada funcionário ou agente do Estado”, utilizando “captação da imagem facial e da recolha de dados biométricos faciais, além da impressão digital, que são automaticamente validados”.
O aplicativo móvel intitulado BioPV permite que o funcionário ou agente do Estado realize a prova de vida a partir de seu telemóvel, em qualquer lugar do mundo, desde que tenha acesso à internet para captação da imagem facial.
O sistema informa que o funcionário público que não realizar a prova de vida no mês do seu aniversário será automaticamente excluído da folha de pagamento no mês seguinte, suspendendo o pagamento até a realização da prova. Caso a prova não seja realizada até o final do exercício económico, ocorrerá a “inativação definitiva” no sistema.
O comunicado esclarece que os 18.899 funcionários foram suspensos da folha de salários de forma gradual, de acordo com a falta de realização da prova de vida, conforme o mês de aniversário de cada um, e que isso não representa encargos financeiros ao Estado ou pagamentos indevidos.
O governo moçambicano se comprometeu, em 30 de setembro, a elucidar e responsabilizar os agentes do Estado envolvidos no pagamento de salários a cerca de 18 mil funcionários públicos “fantasmas” identificados no ano. O porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, afirmou que haverá um processo de responsabilização e apuração sobre quem confirmou a presença dos funcionários que não existem.
O ministro da Administração Estatal e Função Pública indicou ainda a intenção de “purificar” as fileiras destes agentes públicos, com a possibilidade de contratação de seis mil novos trabalhadores.
Através do novo sistema eletrônico de gestão, o e-SNGRHE, o ministério garante que apenas funcionários ativos e devidamente identificados receberão remuneração, eliminando a possibilidade de pagamentos a funcionários inexistentes.
Além das medidas implementadas, o ministério revelou ter iniciado, no segundo trimestre deste ano, inspeções conjuntas pela Inspeção Geral da Administração Pública e pela Inspeção Geral de Finanças, em colaboração com outros órgãos, para “apurar os reais motivos e fundamentos que levaram à não realização da prova de vida e resultaram na inativação dos funcionários e agentes do Estado no sistema”.
O ministério enfatiza que a missão do governo é concluir essas inspeções e responsabilizar os envolvidos, pedindo aos gestores de Recursos Humanos “em todos os níveis” que assegurem “a integridade e transparência do processo”.
